Você pode ingressar em juízo, via advogado ou defensor público, com uma ação denominada "ação de dano infecto" que objetiva fazer com que o vizinho cesse quaisquer atividades que ofendam o direito de vizinhança.

O pedido não vai ser para que ele feche a academia, mas que ele tome providências no sentido de fazer diminuir o barulho (instalação de isolamento acústico, por exemplo) caso esse seja considerado excessivo, sob pena de multa diária. Eu digo "caso seja excessivo" porque isso depende de uma medição de decibéis, com aparelho apropriado, que certamente será determinada pelo juiz. Agora... caso ele não tenha autorização para funcionamento, dada pela prefeitura, pode ser solicitada até mesmo a cessação da atividade naquele local:

TJMG

"AÇÃO DE DANO INFECTO - USO DA PROPRIEDADE - CONVIVÊNCIA SOCIAL ORGANIZADA - ÔNUS DA PROVA. A ninguém é dado usar sua propriedade de modo a prejudicar outrem, devendo ser observadas as normas que possibilitam a convivência social organizada. Incumbe ao réu o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Recurso não provido."

"EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO DE DANO INFECTO. SUSPENSÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBLIDADE. - É lícito ao magistrado, havendo descumprimento da sentença proferida em ação de dano infecto, na qual se impõem limites à emissão de ruídos sonoros, impedir o funcionamento da atividade poluidora desde que existam indícios que demonstrem a veraci-dade da afirmação feita pelo exeqüente. - Recurso provido"

Afirmo a você que simplesmente ficar chamando a polícia pouco ou de nada vai adiantar, pois para que ele possa ser penalizado criminalmente de algum modo, com base na Lei de Contravenções Penais, o barulho deve atingir um número indeterminado de pessoas, ou seja, a vizinhança inteira. E se ninguém mais reclamar, a polícia pouco pode fazer. O problema é que muita gente "reclama" um com o outro, mas na hora de ir à delegacia, aí a coisa muda...

Muito obrigada pelas informações, só uma observação referente a colocação ai de cima, não sei quanto a vizinhança, mesmo porque ao lado da minha casa funciona um setor da prefeitura somente no horário comercial, e do outro lado é um sobrado com as janelas voltadas para o outro lado do terreno, e os residentes só se encontram no período noturno, ou seja, somente eu sou a prejudicada com o barulho do dia todo, e a janela da academia fica visível ao meu quintal e o ruído da academia entra diretamente dentro de casa. Nunca reclamei com vizinhos, sempre reclamei diretamente com a proprietária da academia. Porém nunca fui a delegacia... vou analisar o conselho e tomar uma atitude! Muito obrigada novamente.

Só para ficar claro: quando eu disse que "muita gente "reclama" um com o outro, mas na hora de ir à delegacia, aí a coisa muda..." não sei se me fiz entender, mas não me referia a você.

O que eu quis dizer é que muitos vizinhos se sentem incomodados com o barulho, tanto quanto a gente... mas quando você precisa deles para servirem como testemunhas de que o barulho existe (na delegacia, em juízo) a pessoa muda a conversa.

Delegacia, como eu disse, nesse caso pouco vai adiantar... o melhor será uma solução amigável entre você e o dono da academia... mas se não surtir efeito, o jeito é o Judiciário.

Boa sorte!

Olá, gostaria de saber como proceder neste caso que vou citar. Meu tio tem 75 anos e um vizinho da frente é homosexual, acho que é essa a palavra. E o mesmo entrou na justiça contra meu tio por queixa crime por injúria, sendo que eles não queria se incomodar, eu sempre recomendei que chama se a Brigada Militar, ele liga o som e a tv no máximo e a uns 50m de distância da casa deste individuo e não conseguia se ouvir nada por causa do excessivo volume e o mesmo ia para frente provocar, gritando que podia chamar a PM que ele não tinha medo e agora entrou na justiça contra meu tio, sendo que ele que incomoda e provoca. Ele já é de idade e tem problema de saúde. Algum sugestão para defesa do mesmo, tem como virar essa situação. Eles já tem B.O de alguns anos atrás e já tiveram audiência, só que desta vez foi meu tio que entro por não aguentar.

Bom dia, neste exato momento estou com problemas com uma academia que para poupar energia,e nao mais utilizar de Ar Condicionado, resolveram abrir os fundos para o meu quinta, desde entao venho sofrendo com o terror do barulho, a partir da 6 as 22hs, todo dia de segunda a sabado, entrei com o processo de dano infecto, e o mesmo na audiencia de conciliacao, nem se quer se propos a fechar novamente o buraco, e que iria continuar o processo ate o final, me deixando ainda mais furioso, onde desde Dezembro de 2016, nao venho tendo paz. Esta em andamento e a apreciacao da Juiza, para ser enviada uma liminar no intuito da academia ser obrigada a colocar toda acustica, sobre pena de multas e cassacao de CNPJ.