se você já tem a assinatura de todos os herdeiros e principalmente da viuva e dos filhos, lhe dando a venda de todo o bem é claro que não procede.

desculpa a brincadeira só se a meação é do "de cujo"´só no centro espirita para pegar assinatura.

hahahha

Há que se ver o contrato que a viúva celebrou com o adquirente. Recomendo que consulte pessoalmente advogado para analisar os documentos.

SE a viúva assinou apenas cessão de direitos hereditários, por óbvio que a viúva ainda tem a lhe transferir os 50% que a mesma detém a título de meação.

fiquei sabendo agora que como o falecimento foi antes do novo codigo civil, a viuva é apenas meeira. mas ela assinou a escritura de cessão de direitos hereditarios. Com isso fica entendido que ela me cedeu os 50% dela tb? tenho que fazer a escritura publica de cessão de direitos. pago o ITD integral ou 50%?

Ylms: A orientação do "Pensador" está correta. É necessário consultar um advogado para analisar a escritura de cessão que lhe foi outorgada. Contudo, tudo indica que a meação - parte da víúva - não foi cedida, isto é, não constou de forma expressa na escritura. A simples assinatura da viúva, não quer dizer, necessariamente, que houve venda da meação. Pode ser que ela compareceu no instrumento notarial como anuente, como inventariante, etc. O seu advogado, que o habilitou no inventário, certamente lhe deve explicações sobre o assunto. Abraços. Ajocarvalho.