Contrato de Compra e Venda Terreno Rural
Estou interessado em um terreno em área rural, porém o terreno não possui escritura em cartório de registro imobiliário devido sua área (6000m2). O proprietário comprou o terreno através de contrato de compra e venda e pretende me vender da mesma maneira. É seguro?! Pois acredito que dessa maneira ele não é o PROPRIETÁRIO do terreno, mas apenas possui a POSSE. Há possibilidade de regularizar o terreno?! Há chance do possuidor da escritura da área na qual o terreno se encontra (ou filhos em caso de inventário) requerer o terreno de volta?! Grato
Sem dúvida, é um negócio perigoso e arriscado. Você estaria apenas comprando a posse.
Você pode pedir um cópia atualizada da matrícula do imóvel rural no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado para verificar quem são os proprietários do bem. Você pode solicitar, também, junto ao INCRA o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Creio eu, que conste o nome dos proprietário no referido certificado. Note que se o bem for público você não vai poder entrar com a ação de usucapião para regularizar o imóvel. Há a possibilidade do bem possuir algum gravame como por exemplo, hipoteca. Não é nada seguro esse tipo de negócio.
