Tenho direito a Pensão alimenticia
Moro ha 24 anos com meu marido, ele é empresario, nunca trabalhei, tenho 02 filhos com ele, o menor tem 15 anos, ele não comprou nenhum bem material nesse tempo. Mas moramos há 10 anos em cima da casa da mãe dele, e ele paga os impostos da casa, a casa tem o endereço separado, o relogio, enfim esta tudo no nome dele, como se fosse uso capeão, eu tenho direito a essa casa se me separar e a pensão, não tenho renda nenhuma nem profissão, sou dependente dele. Como devo proceder? Obrigada
Nao existe usucapiao de bem onde se é herdeiro, por isso nem do seu marido essa casa é ainda, somente sera apos a morte da mae dele, por isso hoje nem vc nem ele tem direito a casa, se ele fez alguma reforma, melhorias na casa, vc provando o valor gasto pode exigir 50% (estou me baseando que o regime de casamento seja o de comunhao parcial de bens). Voce tem direito sim a pensao alimenticia, alem claro do filho menor, o tempo que vc ira receber essa pensao, se vitalicia ou temporaria, dependera das provas por vc apresentadas, da idade, se tem algum problema de saude que a impeça de trabalhar, entre outras coisas.... O primeiro passo é contratar um advogado ou defensor publico.
