"Ele ja esta preso a 2 anos e 6 meses no cdp e a pena de 10 anos foi reduzida p/ 5 anos porem ate mes passado ainda não haviam atualizado a vec. Preso art 33."

Art 33 deve ser da lei de Drogas, não? E a data da prisão deve ser de 2 anos e 6 meses retrocedendo da data de hoje não ?

Dr. Machado, Boa Tarde Se uma pessoa é condenada a 02 anos e 11 meses, depois de 16 meses cumprindo em regime fechado unificar uma pena de 02 anos e 04 meses. Totalizando uma pena de 63 meses, desconta o que já cumpriu? Sendo assim, qual o lapso para liberdade condicional?,já li em vários tópicos que seria a metade, mais o advogado diz ser mais. Foi feita a defesa da unificação, mais ainda não temos o resultado, esse tempo que ele cumpriu ele não perde? Desde já agradeço

1)Sim, desconta-se o período cumprido. 2) + 1/2 da(metade ) se reincidente em crime doloso. art.83 inciso II do CP. 3) tempo cumprido será abatido no que resta a cumprir. ThiagoRP de acordo com a Lei 11.464 da nova Redação da Lei 8.072/90. a progressão após o cumprimento será de 2/5(dois quinto) da pena se o apenado for primário, e 3/5(três quinto) se reincidente.

Kamilla pereira. 1) Qual foi a data da prisão? 2) Qual foi o art. da condenação? 3) Ele é reincidente?

Dr. Machado,

Para um lapso que ocorre em 12/01/2012, pode-se entrar já com pedido de progressão? O que preciso fazer?

Não porque os prazos são preclusivos. Quando o Juiz for analisar seu requerimento irá ver a data de entrada no protocolo. E, será indeferido.

Aguarde a data correta, e compareça a Defensoria Pública de sua cidade.

Estamos sendo assitido por um Defensor publico já, devo aguardar que ele chegando a data correta entre com o pedido ou precisarei ir até o forum para falar a respeito?

Obrigada pelos esclarecimentos....

Mari_lenzi, obrigado pela parte que me toca, mas não sou Defensor Público. Fato este que me orgulharia muito, apenas um advogado militante, que procura orientar os consulentes da melhor maneira possível. Quanto a pergunta, faça o que achar melhor, que ambas as irão dar certo. Boa sorte!

Ah sim, ok, agradeço mais uma vez....o que me preocupa é o fato de por ser um defensor publico tenha milhares de processos iguais ao do meu interesse...e atualmente moro em São Paulo e o processo esta em Campo Grande, o melhor então é aguardar a ação do defensor.....obrigada!

Vixi!!!

boa tarde dr machado ele foi preso em 2008 ele nao e reincidente..a condenaçao foi 22 anos latrocinio ... obrigada

Movimentações Data Movimento 09/12/2011 Publicado em Disponibilizado em 07/12/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1091 05/12/2011 Inclusão em pauta Para 15/12/2011 02/12/2011 Recebidos os Autos à Mesa 01/12/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa à mesa 30/11/2011 Recebidos os Autos pelo Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan

dr machado esta assim no processo de segunda instancia...obrigada por responder as minhas perguntas q deus te abenço...

boa noite Dr Machado estou acompanhado o processo do meu marido pela net e na vec esta assim:

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 07/12/2011 Outros Autos Remetidos à Comarca AUTOS REMETIDOS À 1ª VEC DE ARAÇATUBA PELO MUTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ. 11/11/2011 Execução Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital
25/10/2011 Agravo - Suspensão Condicional da Pena Outros AUTOS PREPARADOS P/ O CNJ 13/09/2011 Agravo Outros XEROCAR AGRAVO 06/09/2011 Agravo Outros INT MP/DP - AGRAVO 01/09/2011 Agravo Autos Conclusos CLS - AGRAVO 26/08/2011 Execução Autos no M.P. VISTA MP - AGRAVO Ja na segunda intancia saiu este processo: Processo: 0279584-55.2011.8.26.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Área: Criminal Assunto: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Latrocínio Origem: Comarca de Araçatuba / Fórum de Araçatuba / 1ª. Vara das Execuções Criminais Números de origem: 563.743 Distribuição: 6ª Câmara de Direito Criminal Relator: JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Volume / Apenso: 1 / 0 Última carga: Origem: Serviço de Distribuição de Recursos / SJ 2.1.10 - Serviço de Distribuição de Direito Criminal. Remessa: 28/11/2011 Destino: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça. Recebimento: 28/11/2011

Movimentações Data Movimento 01/12/2011 Publicado em Disponibilizado em 30/11/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1086 30/11/2011 Conclusão ao Relator 28/11/2011 Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) 28/11/2011 Distribuição por Competência Exclusiva Agravo 9182658-29.2006 Agravo 9182658-29.2006 Órgão Julgador: 88 - 6ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12168 - José Raul Gavião de Almeida 18/11/2011 Publicado em Disponibilizado em 17/11/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1077 só que ao abrir hj eu vi qye tem mais um na segunda instancia: Processo: 0294483-58.2011.8.26.0000 Classe: Habeas Corpus Área: Criminal Assunto: DIREITO PENAL - Crimes contra a liberdade pessoal - Seqüestro e cárcere privado Origem: Comarca de Rio Claro / Fórum de Itirapina / Vara Única Números de origem: 283.01.2005.000776-0 Distribuição: 10ª Câmara de Direito Criminal Relator: CARLOS BUENO Volume / Apenso: 1 / 0 Outros números: 16/2005 Última carga: Origem: Serviço de Distribuição de Feitos Originários / SJ 1.2.6.2 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal. Remessa: 06/12/2011 Destino: Gabinete do Desembargador / Carlos Bueno. Recebimento: 07/12/2011

Data Movimento 07/12/2011 Recebidos os Autos pelo Relator Carlos Bueno 07/12/2011 Conclusão ao Relator 06/12/2011 Remetidos os Autos para Relator (Conclusão) 06/12/2011 Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 94 - 10ª Câmara de Direito Criminal Relator: 10704 - Carlos Bueno 06/12/2011 Recebido os Autos pelo Distribuidor de Originários então eu não entendo bem,meu marido já fez o pedido do semi aberto e foi negado uma vez,depois de 6 meses ele montou de novo (agora) ele já fez todos os exames criminologicos novamente e agora acho que esta aguardando o retorno do juiz,e eu não entendo tanto processo é esse,o j castro me tirou algumas duvidas mas agora surgiu novas,bom meu marido já passou do lapso do semi aberto,desde a primeira vez que veio negado,ele já esta a 2 anos e 7 meses sem nenhum tipo de sindicancia. Então aguardo o seu retorno Dr,desde já agradeço.

Ale entendo sua angustia ..Mais desejo boa sorte..

Responde ai, Dr machado! Não se abstenha de responder às consulentes da melhor maneira possível. Esse espaço não o mesmo sem sua sapiência.

Boa noite dr machado outra pergunta... Se um preso tenta fuga...O que acontece sindicancia falta grave...Ele perde beneficio vai de bonde??? Obrigada desde ja...

Kamilla pereira.é dificil né colega,eu fico aqui todo dia olhando essa tela em espera de algo positivo,mas eu creio que logo esse retorno vem,Kamilla qndo um preso pega sindicancia falta grave ele perde sim,a sindincancia falta grave e de 6 meses a 1 ano,e ir de bonde vai depender do diretor,geralmente eles mandam,nossa esse bonde,só quero saber dele qndo for pro SA ou pra perto de casa 600km ta dificil.....bjsssss colega fica com Deus.

Jcastro obg mais uma vez pela atenção viu e pela força,as vezes é chato ficar batendo na msm tc,eu não gosto mas como fico totalmente desoreentada,por isso q ensisto no assunto,então vc viu saiu mais um processo nossa isso vai acabar me enlouquecendo...vou ter q tentar ficar uns 5 dias sem entrar na net,será que vou conseguir? rsrsrsrrs obg....

Ale borges eu sei q e dificil tmb fico nessa tela pra ter mais informaçoes sobre o caso do meu marido estou desespera como ele tmb...Nao e facil pra nos..Mais acredito em deus q tudo vai se resolver espero q o seu caso tmb se resolva..Temos q ter mt fe em deus pra tudo dar certo...Mt obrigada pela resposta..Tenho so medo bonde..Mais estou rezando para q isso nao aconteça..Obrigada ale..Q deusa te abencoe..E te ilumine sempre..Q deus olhe por todas nos..Boa noite... Desejo toda sorte pra vc tmb