DR. MACHADO, POR FAVOR.
Boa tarde!
Bom, o processo do meu marido foi para o mutirão no dia 11/11, e ja estava com o semi aberto em andamento e ja havia feito até o exame criminologico, provavelmente ja estava nas mãos do juiz quando o processo dele foi para o mutirão, minha pergunta é, contudo isso em andamento será que há alguma possibilidade de vir o resultado do SA atraves do mutirão? e tambem ele entrou no ano passado no lapso da LC, tem tambem como vir alguma coisa tambem sobre a LC.
Desde ja eu agradeço.
jcastro,
Foi preso no dia 25/08/2010, condenado no dia 30/06/2011, 02 anos, 11 meses, é reicidente no artigo 155, no dia 05/07/2011, foi acusado de ter escrito na parede do cdp, ficou de castigo por 30 dias, vai responder a sindicância, mas pelo que fui informada na Defensoria Pública o juiz acata o que o diretor fala.Não consta na vec a sindicância,então perdeu o direito a progressão. Agora o promotor pediu a unificação da pena de um processo de 2006, onde foi condenado a 02 anos e 04 meses em regime aberto. Foi nomeado um advogado para fazer a defesa da unificação, não se tem resposta, se tiver que cumprir os 63 meses, descontando o que já cumpriu, quando poderá pedir a liberdade condicional, em que data?
kethlly
"alguem por favor pode me explicar o que quer dizer esse processo da 2 estancia ele assinou o semi aberto em agosto nao venho a resposta ainda ele foi condenado ha 7 anos e dez meses ja se encontra preso a um 1 anos e 8 meses dia 24 de novembro ja era o dia dele assina a condicional mas tambem nenhuma resposta o processo se encontra no mutirao..por favor aguardo alguma resposta obrigado "
Os andamentos da VEC confirmam o que vc informa. Foi entrado o pedido de semi-aberto e dia 16/11 foi para o mutirão. Não deve demorar muito uma resposta não.
Vc deve estar enganada quando à condicional pois, com uma pena de 7 anos e 10 meses, só terá direito com o cumprimento de 2 anos, 7 meses e 10 dias.
Quanto ao processo em 2ª instancia, parece ser uma apelação. Vc não postou todos os dados mas apenas os andamentos. Chegou no TJ a apenas 2 meses e agora foi distribuido e esta conclusos com o relator. Deve demorar um pouco para sair o julgamento.
Escrever na parede é falta grave?
Isso daí não é unificação das penas mas uma nova GR no processo de execução. Entendo eu, posso estar errado, que haverá apenas a soma das penas e o lapso para a condicional seria calculado sobre essa pena somada de 5 anos e 3 meses. Como ele é reincidente tem que cumprir metade, ou 2 anos e 7 meses - 08/04/2013.
Kethlly , não existe isso de reincidente por um art ou outro , reicidente quer dizer que ja cumpriu pena , foi condenado . entendeu ? se uma pessoa comete 157 por exemplo , for condenado e cumprir a pena , sair e ficar sei lá dois anos na rua, e for preso novamente no art. 33 , por exemplo , ela será reincidente , independente do artigo. entendeu???????????????
Querida kethlly,
As respostas já lhe foram dadas a respeito do seu marido ou padrasto. Se elas não lhe agradam nada posso fazer. É a lei que determina que a condicional exige um prazo de 1/3 se primário ou 1/2 se reincidente. Agora vc faz os calculos de quanto é 1/3 ou 1/2 de 7 anos e 10 meses e verifique se ele esta perto de cumpri-los.
Condicional e progressão são coisas diferentes, tá, lindinha? Quer que lhe explique a diferença?
Não. Não é. São 1 ano, 3 meses e 20 dias.
2 meses para cada ano e 5 dias para cada mês : 7 x 2 = 14 meses, 10 x 5 = 50 dias = 1 ano e 2 meses + 1 mes e 20 dias = 1 ano, 3 meses e 20 dias
Concedido o regime semi-aberto ele não sai, só muda de regime e é transferido para para uma colonia ou estabelecimento similar.
