prisao por nao pgm de pensao pode ser feita por uma simples a patrulha ao verif doc
Caso eu saiba onde o pai da minha filha esteje, o mesmo ja possui madado de prisao, por nao pgm de pensão, posso ligar para a policia e inf o local para q ele seja preso?
Nem tanto caro Sherek, pois a prisão do devedor de alimentos é a regra no direito brasileiro e a Camila tem todo o direito de reclamar, embora você pense diferente. Mas, em meu entendimento, vc não esta longe da razão. Também entendo que a prisão é remédio inadequado para devedor de pensão, pois parte do princípio que o devedor está de má fé. Além de moralmente ofensiva, essa conduta (de prender), ela agride demais aquele que é devedor por falta de condições, atingindo bem maior que é a dignidade do devedor, bem imaterial de valor constitucional. Portanto, me filio entre aqueles contrários a prisão por dívida, qualquer que ela seja, exceto, se comprovada a má fé do devedor de alimentos. No estudo de direito penal é consagrado o princípio do "in dubio pro reu". A aplicação desse princípio tem um preço, o de não condenar réus culpados, entretanto, há um bem maior, constantemente relembrado pelos estudiosos que afirmam: "antes 1000 culpados soltos que um inocente preso". Há uns anos vi uma palestra onde o promotor público defendia a prisão do devedor e na ineficácia desta, da prisão do avô paterno. Evidentemente, que se eu já não concordava com a prisão do pai ou da mãe, jamais iria concordar com a prisão do avô. A título de provocação sugeri a ele que prendesse a avó, pois, se prender o avô faz o dinheiro aparecer, imagine prendendo a avó, rsrs. Dito e feito, na mesma semana um juiz determinou a prisãom de uma avó devedora de alimentos. O caso foi manchete nacional e a justiça brasileira teve sua imagem depreciada, sendo que o mandado foi devidamente revogado após a repercussão do caso. Esperemos que nosso direito evolua também nesse aspecto, justificando a prisão somente se houverem elementos convincentes de má fé do devedor.
Saindo da pergunta do tópico, eu também acho que prisão é para bandido.
Um pai que, podendo, se recusa a dar dinheiro para o filho comer é bandido. A prisão é uma forma de garantir o sustento do menor. O problema é que deveria ser uma medida excepcional, só usada quando o pai pode e se nega. Além do óbvio: se o cara solto tá com dificuldade, sendo preso é que vai perder a pouca renda que tenha. Aliás, uma boa justificativa para não pagar a pensão: eu tava preso...
Mas... como é que o juiz vai saber, se é que quer saber? Existem muitas formas de burlar a justiça; é muito fácil falar pro juiz que tá desempregado. Sabe o que eu acho que funcionaria em muitos casos? Dá a guarda pro pai. Tem muito pai que não quer dar pensão, mas só de pensar em cuidar do filho faz uma conta rápida e percebe que vai sair muito mais caro.
Outra medida possível: tá desempregado? Então vai trabalhar para o governo, carregando pedra, ganhando meio salário mínimo e pagando 30% de pensão. Faltou no trabalho sem justificativa, prisão! Se o cara puder pagar, não vai querer trabalhar assim.
Bom, enquanto essa discussão se alonga, o menor não pode ficar sem comer.
Sr ou Dr...desculpe minha ignorancia, mas sou um pai de familia, tenho 3 filhos, um destes mora com a mae, relacionamento anterior do qual gerou essa criança, pois bem, Essa criança convive comigo na medida do possivel, pois qdo estou em casa procuro tentar, digo tentar, pois nos dias de visita, geralmente estou em viagem, nao podendo dispor do tempo acordado em juizo, dependo exclusivamente da insistencia da menor com sua mae para poder passar um fim de semana comigo, na minha casa ela tem seu qto..suas roupas, calçados e brinquedos, pois sua mae nao manda nada da criança qdo nos vem visitar..a levo ao dentista, minha esposa a leva ao cabeleireiro..lhe pinta e corta suas unhas, lhe leva as lojas a compras de roupas...enfim..é amada demais pelos dois irmao mais novos e pela minha esposa, que claro, lhe impoe tbem limites como faz com seus irmaos...Pago mensalmente pensao a essa criança, mas devido ao meu trab ser flutuante, é inevitável alguns atrazos...mas a criança nao passa nescessidade de forma alguma, pois sua mae é de posiçao confortavel e comigo jamais lhe faltou algo...mas meses atraz houve uma quebra no motor de meu caminhao, me deixando a mais de um mes parado, com o mesmo financiado e demais despesas que meu trabalho impoe, acabei atrazando mais de 3 parcelas...e esse atrazo se pendeu por meses...num mes pagava duas, em outros dois nao pagava nenhuma, ate q consegui um valor e depositei em conta a sua mae, passado mais de um mes, passando pela cidade onde mora, aproveitei a proximidade da sua escola e fui ve-la na entrada da aula, junto com minha esposa e seus dois irmao, pois bem, muito felizes ficamos, chegando ate a levar um de seus irmao para dentro de sua salinha sentar na sua carteira...ao sair da escola, na saida da cidade, havia uma viatura da policia civil, com um policial com a placa do meu veiculo anotado, nos parou e pediu minha documentaçao, e apos pediu para acompanha-lo na viatura..minha esposa tomou a direçao e rapidamente foi atraz de nos com meus filhos em desespero dentro do carro...eu estava sendo preso pelas pensoes em atrazo...lá chegando, informei ao delegado que tinha pago algumas parcelas, mas ele foi rispido ao dizer que tinha um mandato pra me prender, e iria me mandar para a penitenciaria estadual em meia hora, e como nao estavamos em minha cidade, foi impossivel conseguir algum comprovante, acabei sendo algemado e colocado no porta malas de uma viatura, lado a lado com um assassino condenado...na viajem, passaram em frrente a escola que a poucas horas havia deixado minha filha, isso com as sirenes ligadas....no caminho ao presidio, passei mal, sofro de pedra nos rins e naquela posiçao e nervosismo a mesma começou a dor, paramos emuma cidade no caminhao onde dois policiais armados de fuzil me acompanharam algemado hospital adentro e assim fiquei ate tomaro soro e ser liberado, chegando ao presidio, me jogaram num local com traficantes, assassinos, ladroes e todo tipo de mal elemento possivel, do qual tive que conviver por 24 hrs ate sair meu alvara...sendo que no mesmo dia, minha esposa pediu dinheiro ao sei irmao e pagou novamente o que pedia na açao atualizado, pois ate juntar os pgtos e enviar ao juiz e o mesmo refazer as contas para eu pagar a diferença eu ficaria no minimo uma semana naquele lugar...entao entenda o pq da minha reaçao, ate mal educada de meu relato acima, pois passei por isso, sabendo atraves da minha filha, que no final de semana seguinte do pgto sua mae viajou para foz do iguaçu fazer compras no paraguai..trouxe uma boneca e um par de tennis falsificado para a criança e só... Entao tenho toda a certeza da inutilidade dessa açao...servindo mais por vingança pessoal do que pra beneficio da criança...
aprveitando o ensejo, penso em entrar com uma açao contra o estado pela forma efetuada de minha prisao, pois fui jogado algemado com um assassino condenado e fiquei em presidio misturado com todo o tipo de criminoso, passando a maior humilhaçao e estrago psicologico....lendo em foruns que pesquiso, tenho visto que é ilegal a prisao de devedor civil junto com condenados em outros crimes, sendo que comigo aconteceu justamente o contrario...
agradeço a atençao e considere o testo uma especie de desabafo..
obrigado
SHEREK,
Primeiro, não sou advogado, ok?
Já tinha visto o seu relato e, relamente, isso é um absurdo. Mas o maior erro foi o da poícia porque, pelo que vc descreveu, fizeram questão de fazer "palhaçada". se tem um madado, eles têm que cumprir, mas nunca dessa forma.
Sobre a prisão com outros condenados, pelo pouco que eu sei, é somente onde existe infra-estrutura. Outra coisa é o uso de algemas, que entendo ser uma coisa bastante controvertida (e, no seu caso, absolutamente desnecessária). Bom, nisso não posso opninar, sobre se vc deve processar o estado ou não.
Entendo perfeitamente a sua revolta, mas tb lembre-se que existe gente na situação oposta: sem luz na casa pq não consegiu pagar a conta, com pouca comida, o pai com condições e fazendo questão de não dar um centavo. Imagine ver o seu filho sem nada para comer, e vc sem condições de fazer nada, e dá para entender a raiva que algumas mulheres podem ter do ex-marido.
Nao existe pai que nao de a pensao por que nao quer! Pois é seu filho nao acredito que ele pense dessa forma, pois eu tb ja pensei como todas as mulheres separadas isso é mesmo pura vingança nos mulheres somos vingativas e nao e pouco nao principalmente se os ex estiverem felizes ai é a morte para nos
Sherek, desculpa me intrometer, mas cada caso é um caso e infelizmente a justiça não tem "mão de obra" suficiente para dar personalidade a cada processo. Existem casos como o seu que realmente é absurdo que vá parar em uma prisão. Mas você, nem eu sabemos quais são os detalhes do caso da Camila. Meu ex-marido entrou com um pedido de exoneração da pensão de meu filho (na época com 5 anos) para pagar a parcela do carro que havia financiado. Como não conseguiu, parou de pagar por conta própria a pensão. Mas vem pagando advogado particular para entrar com recursos, impugnações, etc... e assim postergar o andamento do processo de execução de alimentos, quiça até o meu filho completar a maioridade ( o processo já tem quase 4 anos e nada aconteceu com ele até então). Passei por várias situações de necessidades decorrente dessa atitude de meu ex-marido. Meu filho ficou sem plano de saúde e pior, eu não tinha dinheiro para comprar remédios para ele ( ele tem uma doença crônica que requer medicação constante para controle). Hoje eu estou novamente empregada, tenho um salário que me permite criar meu filho com dignidade, mas não vou desistir de brigar pelos direitos de meu filho e não por ódio, mas por senso de justiça. E se ele vier a passar na cadeia tudo o que você passou, não vou sentir o menor remorso, porque um homem que rouba do próprio filho, merece sim, passar não apenas um mês, mas muito mais tempo atrás das grades, porque para mim ele se iguala a um marginal qualquer.
Lutadora, concordo, aliais a mulher tem sim seus deveres mais não fez um filho sozinha, deveres iguais, é facil chegar aqui criticar uma mulher, sem saber oque ela passou ou passa para criar o filho, afinal filhos não come um mês e outro não, come todos os dias, veste, mora, estuda, fica doente e quer carinho, são direitos deles, ninguem mandou por filhos no mundo agora cuida, quem não tem culpa é a pobre da criança, e que os humanos comam um ao outro, mais bem escondido das crianças, elas não merecem isso.
SHEREK, oque custa o pai dá 30% do salario para um filho menor, dependente dele, sou contra dá pensão para ex mulher mais o filho é dever dos dois, mesmo separados, e não é só a pensão, é amor carinho e atenção com os filhos, tbm acho que tem mulher vingativa, má pra caramba, mais tenta relevar por causa dos filhos, mais se proteja dela, mantenha distancia dessa mulher, ela é capaz de tudo para lhe atingir, até de usar a filha.
Prezado Sr Sherek, casos como o ocorrido com o Sr demonstram o quanto é equivocada nossa estrutura juridico-policial para lidar com esse problema. É evidente que o tratamento que recebeu foi injusto e a pratica corrente favorece esse tipo de ocorrência. Creio que se puder provar o tratamento que recebeu há mérito para uma ação de danos morais contra o Estado. Sou totalmente contrário a prisão por dívida, qualquer que seja a origem dela, exceto se houver má fé/fraude do devedor, que deve ser provada. Jamais uma dívida de alimentos deve ser usada para satisfação de vingança de caráter pessoal entre os ex-cônjuges. Entretanto, um genitor que tenha a guarda de seu filho e que o veja em dificuldades relativas a necessidades essenciais não pode ser censurado por procurar o Estado para resolver a pendência, pois é assim que gente civilizada age. O que precisamos é de um Estado que preste assistência humanizada e busque a solução do conflito sem ofender a dignidade de nenhuma das partes. A dignidade é bem indisponível, nem o Estado tem o direito de atingí-la.
nao podemos esquecer que cada caso eum caso , cada um sabe das suas nescessidade nao se pode julgar as pessoas. eu tenho um filho de 14 anos que sempre criei sozinha . sempre fui muito gracas a Deus muito independente . passei minhas dificuldades pra criar o meu filho e nunca dei ousadia de pedir uma lata de leite pra ninguem . mas o infeliz ja tinha outra mulher e me perseguia dia e noite , me ameacava de morte , me fazia perder os empregos que conseguia etc... ate que um dia pagou para tres bandidos da cracolandia 200 (duzentos reais ) para me tirarem a vida . que por sorte pessoas que conhecia minha luta constante evitaram que o pior acontecese. ou seja dinheiro para garantir o sustento do filho ele nuca teve , como ate hoje nao tem , mas pra bebedeiras, mulheres , e o que e pior tirarem a minha vida ele tem . moral da historia cada caso e um caso . ate hoje nao dou ousadia de pedir nada , levanto as 03 da manha faco meus salgadinhos vendo muito bem gracas a Deus . e vivi bem melhor que ele hj nao pago nem aluguel quanto que ele ta sendo dipejado , ta quase passando fome e ainda com 48 anos vive com uma moca de 19 que da um chifre desgracado no cretino . hj agradeco muito pelo filho que tenho , pela vida que tenho , e sou muito feliz com meu filho . ha e sabem o que e melhor nisso tudo ?????????????????????? o meu filho me venera , quando olho nos olhos dele sinto e vejo o orgulho que ele tem de mim . e palavras dele . eu sou um exemplo dele...
Oi sherek, então, estou desempregada há 3 meses e vivo com auxilio desemprego, pago aluguel e o pai da minha filha deve de pensão, + de 2.400 reais, o processo segue na justiça mais nada acontece, em relação a prisão dele , enquanto ele não for preso ele não vai pagar pensão, isso foi le q me disse, fome minha filha não passa, mais muita necessidade!
Oi senhor Benedito, Hoje, o meu grande problema, é não receber a pensão da minha filha, sei q o pai dela tem condições, ele não a paga pq não quer, Tenho como unico trunfo a prisão dele , sei q não vai passar uma noite sequer na cadeia, como leiga acredito, que assim q o valor devido é pago o devedor é solto.
Seu Sherek, a casos e casos, eu e o pai da minha fiha namorávamos, engravidei e ele falou q nã ia registrar, reconehci a paternidade através da defensoria publica, solic pensão e o mesmo pagou apenas 4 meses o mesmo deve 11 meses, vive no luxo, mora bem e desde qd a minha filha nasceu, ele a viu umas 10 vezes, no máximo, nunca deu nada, absolutamente nada, ele não se preoculpa com ela, não faz questão de saber se está bem na escola, ou de saúde, se tá se alimentando bem ou se vestindo, agora pq eu teria q me preocupar com as condições da cadeia, em uma possível prisão!Vc me compreende?Não é vingança, é o direito q assiste a minha filha!
