USUCAPIÃO RECONVENÇÃO
Prezados boa tarde, Gostaria de saber dos colegas da viabilidade de se entrar com reconvenção (juntamente com contestação), em ação de usucapião, requerendo indenização monétaria por litiganica de ma fé. Obrigado.
Respostas
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F Fernando Stefanes Rivarola Terça, 13 de dezembro de 2011, 15h44min
Caf, isso não é necessário dada a natureza dúplice das ações possessórias. Se numa ação ordinára comum você só pode fazer pedido contraposto, nas possessórias, dentre as quais a usucapião, pode-se pedir sem restrição na própria contestação.
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P PILAR DOMÍNGUEZ Sexta, 07 de fevereiro de 2014, 13h47min
Aproveitando a pergunta do colega, gostaria de saber se posso, ao contestar uma ação de usucapião extraordinário, apresentar tb reconvenção requerendo a reintegração da posse. Se a reconvenção de reintegração de posse não for cabível, posso apresentá-la autonomamente, contudo, a dúvida é: a ação de usucapião e de reintegração de posse podem andar simultaneamente?
Essa situação existe pq o esbulho ocorreu após a apresentação da ação de usucapião pela pessoa que se diz possuidora. Logo, só me resta contestar na usucapião e tentar a reintegração da posse.
Obrigada.
