Direitos sobre a pensão alimentica
Boa tarda, gostaria de saber sobre os direitos da minha mãe. Meus pais tiveram uma união estavél desde 1973, aonde tiveram 3 filhas apenas no ano de 1981 casaram em comunhão total de bens e obtiveram o ultimo filho do casal. No ano de 1984, meu pai abandonou o lar aonde mantinha uma relação extra conjugal. E durante esses 27 anos contribuiu com quantias para o sustento das filhas e ex-esposa. Mas ele nunca depositou no nome da esposa e sim das filhas.Sendo que minha mãe ficou com 4 crianças pequenas, a mesma não tem escolaridade alguma e ficou totalmente dependente desta pensão, hoje em dia a mesma já está com a idade avançada aonde o mercado de trabalho é muito escasso. E contudo o meu pai alega que deixara a casa e ela sem pensão. Minha mãe nunca procurou os direitos dela pois o meu pai sempre pagava uma pensao e casa. Pelo motivo da pouca escolaridade da mesma nunca procurou os seus direitos. Meu pai pediu o divorcio e eu gostaria de saber se minha mãe tem direito a uma pensão, pois o mesmo tem condições financeiras, empresa e uma boa aposentadoria.
Para que ela tenha direito, tera que provar que é dependente dele desde a separacao de fato e que ele sempre pagou pensao a ela, que ela é doente, que tem idade avançada e nao tem condicoes fisicas de trabalhar e se sustentar .Ele com certeza ira alegar que a pensao nao era para ela e sim para os filhos, que quando houve a separacao ela era jovem e perfeitamente capaz e que em 27 anos ela teve tempo mais que suficiente para estudar, fazer cursos e trabalhar. Ele ira alegar tambem que ela deve se aposentar pelo INSS. Por isso, nao lhe daria 100% de certeza de que ela ira conseguir, tera que apresentar provas muito convincentes. Em relacao aos bens, é 50% para cada, ate a separacao de fato, o que ele adquiriu depois nao entra na divisao. Por isso, se ele exigir judicialmente a divisao da casa, ele ira conseguir.
