Qual é o procedimento do ministério do trabalho depois de uma denúncia?
Bom dia meu marido vai ao Ministério do Trabalho fazer uma denúncia contra a empresa que ele trabalhava pelo atraso no pagamento da rescisão(como foi término de contrato deveria ter sido um dia útil,mas demoraram mais de uma semana pra pagar e quando ele reclamou disseram que se continuasse reclamando ele iriam pagar o que quisessem e quando quisessem)e também pelas faltas descontadas,eles que não deixaram ele trabalhar e mandaram ele aguardar em casa até resolver o que iriam fazer. Gostaria de saber o que o MT faz depois de receber a denúncia e quanto tempo leva para ele receber? Desde já agradeço as respostas.
Priscila,
geralmente eles agendam uma visita para constatar a denuncia, caso seja verdadeira, deverá haver multa a ser aplicada. No caso do seu marido, eu aconselho a procurar o sindicato da categoria dele e não o Ministério do Trabalho. O sindicato é quem é competente para homologação de rescisões e havendo erros, o sindicato também deverá tomar as providências cabíveis. Boa sorte!
O MTE apenas multará a empresa (administrativamente), e isso QUANDO os fiscais tiverem tempo de ir lá nessa empresa.
Portanto, o melhor é seu marido entrar logo com ação e pedir a multa pela rescisão fora do prazo. Isso poderá ser pelo SIndicato ou com advogado particular que ele poderá conseguir em Escritório Modelo de Práticas Jurídicas das Faculdades de Direitos (mas devem estar em recesso até ano que vem)..
minha esposa foi demitida depois de 6 anos de empresa, sem motivo concreto,o supervisor alegou que ela vivia desmaiando , fato: ela não tinha uma falta ,um atestado , ela só pedia para o gerente mudar ela de setor pois a mesma queria ganhar um pouco mais(já que em outros setores ganha insalubridade), e agora como ela fica desempregada e humilhada, e vai ficar por isso mesmo ,o que ela deve fazer ...
Mas o Sindicato não vai procurar lhe garantir os direitos pois eles não são órgão da justiça, o MTE é órgão executivo, tmb não pode obrigar o empregador a lhe dar seus direitos. A denuncia não se presta a isso.
Além de que os fiscais não ficam lá sentados esperando alguém aparecer, assim, de repente, para denunciar e eles correrem para apurar.
São poucos fiscais para as centenas de denuncias POR DIA.
Sugiro que tente na DRT entrar com sua reclamatória, talvez seu caso dispense a intermediação de um causídico.
Boa sorte!!
Oi boa noite minha mãe trabalhar em uma barraca de praia ela foi humilhada por um funcionário supervisor q gritou com ela e não deixou nem ela se defender aí tava na hora as pessoas do setor pessoal e ninguém falou nada deixaram ela ser humilhada na frente de mais de 20 funcionários agora ela só chora ñ e chora e eu ñ sei o q fazer pra tomar uma atitude alguém pode mim ajudar e ela ta com muita vergonha pois ela já e uma senhora de 58 e lá todo muito tem muito respeito por ela menos o supervisor que grita e humilha todos os funcionários de cargo menor q o dele
Bom dia, minha duvida é o seguinte passei 5 meses em uma empresa e fui demitido segundo a empresa por ter errado com laudos e furado big bag, sendo que algum laudos não sendo erro meu e 1 big bag furado sem ter culpa e ter sido acusado pelo supervisor, onde eu apresento minha carta de defesa, sindicato ou na delegacia do trabalho, alem disso ser ameaço por varias vezes ser posto fora da empresa