PROCURAÇÃO PRA REPRESENTAR ENFERMO EM COMA
Prezados, tenho a seguinte situação:
uma senhora sofreu um acidente automobilístico e está em coma no hospital já há alguns meses. esta senhora é aposentada sustentava o pai, já bem idoso. E tem uma filha que já é casada. a filha está cuidando do avo, porém precisa de ajuda financeira para manter a casa da senhora que está hospitalizada.
como proceder para que a filha possa movimentar o dinheiro da mãe que está no banco?
é somente interdição judicial? Demora muito?
existe algum tipo de procuração por testemunha que possa ser feita no hospital, para não precisar ingressar na justiça? se existe, como deve ser feita?
obrigada a todos que colaborarem.
Até porque a "procuração" (o mandato, mais adequademente falando) pressupõe manifestação de vontade por parte do mandante, para que o mandatário exerça atos em seu nome.
Se a senhora que foi atropelada está em coma, não tem como manifestar vontade. Não vejo amparo legal para uma "procuração por testemunha". O que as testemunhas presenciariam, já que a senhora está em coma e não pode exprimir sua vontade?
Há necessidade de nomeação judicial, em processo de interdição, de um curador para administrar os bens dela, sendo que, pelo Código Civil:
"Art. 1.768. A interdição deve ser promovida:
I - pelos pais ou tutores;
II - pelo cônjuge, ou por qualquer parente;
III - pelo Ministério Público."
e também que
"Art. 1.780. A requerimento do enfermo ou portador de deficiência física, ou, na impossibilidade de fazê-lo, de qualquer das pessoas a que se refere o art. 1.768, dar-se-lhe-á curador para cuidar de todos ou alguns de seus negócios ou bens."
obrigada. só mais uma dúvida, em relação ao lugar da ação pra interdição.
a senhora e a filha mora em uma cidade do interior, porém está internada em um hospital da capital.
a ação tem que ser na cidade em que ela mora??? demora muito pra sair essa "curatela" (é esse o nome correto?)
outra coisa, a interdição é somente enquanto ela estiver em coma. Quando ela sair do coma ( que Deus permita isso), o que ela deve fazer pra "encerrar" a curatela?
muito obrigada, mais uma vez.