DESMEMBRAMENTO DE TERRENO
BOA TARDE,
GOSTARIA DE SABER QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA QUE POSSA SER FEITO UM DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.QUE ORGÃO DEVO PROCURAR?? QUAIS DOCTOS DEVO APRESENTAR...
OBRIGADA
Segue procedimento especificado:
O (s) proprietário(s) do terreno com ou sem construção deverá (ao) contratar profissional habilitado junto ao CREA para medir o terreno e sua divisão elaborando as plantas e o memorial descritivo que serão protocolados na prefeitura para aprovação. O memorial deverá conter todas as descrições do terreno, tais como: medições, divisões, enfim o necessário para a perfeita caracterização da divisão do terreno. Após concedido o alvará municipal para o desmembramento, junta-lo com o memorial e as plantas e apresentar requerimento ao oficial do cartório solicitando a divisão. O requerimento obrigatoriamente estará assinado por todos os proprietários do imóvel, bem como seus respectivos cônjuges, com todas as firmas reconhecidas, endereçado ao Registro de Imóveis local, solicitando a subdivisão do imóvel, mencionando o número da matricula e a descrição que terá o imóvel subdividido. Citar as Benfeitorias: constar do requerimento em que lote, após a subdivisão, ficarão localizadas tais benfeitorias, apresentando certidão municipal que comprove essa situação, que é o memorial, plantas e o alvará citados acima. Isso é solicitado por conta do cálculo do imposto municipal que em terreno edificado é mais caro. Após aguardar o decurso do prazo para que seja finalizado o processo desmembramento.
desculpe se estiver postando no lugar errado mas preciso de orientação. meu tio irmão da minha mãe,morreu.ele não tinha filhos e não éra casado,minhas outras 2 tias tbm morreram e minha avó,ou seja legalmente só restaram como herdeiras a minha mãe e minha tia,hoje moramos no terreno eu minha mulher e filha,em uma casa,minha mãe o companheiro dela e meu irmão que tem deficiência intelectual moram em outra casa nos fundos da minha.meu tio nunca se prontificou a desmembrar o terreno dando a parte da minha mãe,chegou a fazer 2 iptu's com medidas diferente gerando um novo numero para nossa casa 123 e o dele 125 que ja existia e onde fica a casa dele hoje sem ninguém porque tds ja morreram.minha tia aparece e pega tds os documentos do terreno e some,e quando aparece é pra tentar enganar minha mãe pra assinar algo que ela não conhece.tentou mudar a entrega dos iptu's para outro lugar,e não fala claramente sobre desmembramento nem nada e ainda recebeu sózinha o seguro de vida de meu tio assim como tds os direitos trabalhistas que ele deixou e não deu nada pra minha mãe..o terreno tem 15metros de frente 23 de fundo olhando do lado esquerdo e 17,5 de fundo olhando do lado direito total de 307 metro,as ruas são urbanizadas com td infraestrutura que se possa ter..pelo que vejo são dois golpes que minha tia quer da na minha mãe 1º os direitos que meu tio deixou e agora o terreno,por favor me oriente para que eu possa orientar minha mãe,ela é do norte e nunca trabalhou com carteira assinada,éla é alfabetizada ensino fundamental e ja ta com 64 anos não sabe oque fazer,pretendo leva la a OAB do municipio diadema.muito obrigado e desculpe por algum erro.
Ola boa noite ! Gostaria de saber como devo proceder em m caso aonde minha avo dona do terreno . Por sinal ainda viva . Meus tios 9 sendo que algum querem vender outros não é por sinal uma tia minha sem a permissão dos outros irmãos não sei se houve falsificação desmembro o terreno somente para ela qual a atitude a ser tomada ?
ola qd imovel nao tem escritura e a pessoa t/dividas de iptu e os imoveis ainda estar nome d/outra pessoa ela estar individada ,oque eu faço qual o primeiro passo a pessoa q/me deu faleceu e tenho 2 filhos c/ele e nao tenho condiçoes financeira .conto c/ sua ajuda;desde ja agradeço e aguardo retorno
O pastor da Igreja loteou uma parte da pequena fazenda que herdou dos pais. A fazenda foi dividida em duas parte (ele e a irmã). A parte dele (pastor) foi loteada há mais de 15 anos.Ele paga o ITR anual.Tem aproximadamente uns 60 moradores. Precisamos saber como poderá ser feito o desmembramento desses terrenos ??Para legaliza-los.Não tem saneamento básico.
Estou negociando um terreno, mas antes mesmo de fechar lá, já negociei ele, porém quebrei em tres partes ele.
Gostaria de saber como faço para proceder.
Minha idéia seria pegar uma procuração no nome do proprietário me dando poderes sobre a área, e fazer uma outra procuração em meu nome em cima dessa procuração dando podereres para cada um dos tres novos donos do terreno.
Dá pra fazer isso ?