Direito e isonomia
Porque o princípio da isonomia não possui eficácia absoluta dentro do Direito? Já que a mesma significa igualdade perante a lei. O Direito á vista das pessoas não é de assegurar essa igualdade?
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P pensador Segunda, 09 de janeiro de 2012, 14h27min
Deve primeiro definir isonomia, para então verificar se tem ou não eficácia (sic) absoluta. Talvez seja melhor pensar em termos de predominância ou superioridade face a outros princípios e ou regras.
Resta ainda discutir se a isonomia seria um princípio ou a própria essência do direito.
Saudações,
