imóvel, dívidas e herança
Boa noite,
Gostaria de tirar dúvidas sobre direitos e obrigação de um imóvel. O panorama é o seguinte: Meu sogro há mais de 20 anos, adiquriu o financiamento de um apartamento, nesta época ele já estava separado de minha sogra e adiquiriu o imóvel somente no intuito de beneficiar seus 2 filhos, os anos passaram – a poucos anos ficou constato que havia uma alta divida de impostos neste imóvel, meu sogro apesar de residir em outro cidade se desfez de sua residência para honrar com a divida do apartamento em questão, pagou e não cobrou nada de ninguém ( na época minha o sogra e os filhos moravam neste), hj um dois filhos já saiu deste imóvel, mas novamente a divida se acumula (minha sogra e o outro filho maior morram neste). Questionamentos: É claro que o direito do imóvel é de meu sogro, mas de quem é a obrigação legal de honrar com as dívidas e impostos? Minha sogra já afirmou que do apartamento não sai. O que fazer? Como é possível que meu sogro beneficie os filhos, exclua as noras e assegure o direto dos netos? Sei que ele só quer garantir a integridade do imóvel que até o momento só deu dor de cabeça para ele.
a obrigação é do proprietário do imovel.
é possivel, por exemplo, prever em contrato de locação a obrigaçao do locador pelo pagamento dos impostos incidentes sobre o imovel.
porem, não parece ser este o caso de seu sogro.
o que o sogro pode fazer é exigir a desocupação do imovel que foi dado em comodato.
"Como é possível que meu sogro beneficie os filhos, exclua as noras e assegure o direto dos netos? "
nao entendi a pergunta.
O IPTU e o condomínio são do imóvel, a luz e água é de quem consta como o responsável (se nunca foi feito contrato em nome dos filhos ou ex esposa, permanece o proprietário).
Quanto a sua pergunta: "Como é possível que meu sogro beneficie os filhos, exclua as noras e assegure o direto dos netos? " Entendo que se refere ao caso de herança. Bem, enquanto o proprietário for vivo não se fala em herança, ele pode vender o imóvel no momento que quiser. Se os filhos não assumem as despesas pelo imóvel em que moram o pai pode dispor como e quando bem quiser deste imóvel. Ele não tem qualquer obrigação com eles.
O avô não pode garantir os direitos dos netos pois a sucessão passa pelos filhos dele, os netos serão herdeiros dos filhos deste avô.
Mas, se esse avô dispõem de outros bens poderá dispôr de parte destes para doar em testamento aos netos, se assim desejar.
