Um Direito Penal mais forte!
A sociedade brasileira está a caminho do fim da civilidade. A democracia está abalada por uma impunidade jamais vista no mundo, ou melhor, uma impunidade atingida apenas nos tempos de formação de uma civilização. No Brasil, não existiu esse tempo de evolução, não passamos pelo processo evolutivo com o qual a Europa e os EUA vivenciaram. Certamente eles presenciaram a violência, a civilidade entre os homens ser tomado por um sentimento de raiva, mas passaram por isso e, certamente, com um direito penal mais forte. Nós, brasileiros, não passamos por tal processo, logo, não podemos adotar o mesmo direito que ele adotam. Não quero dizer que temos que regredir, mas analisarmos melhor a nossa sociedade, acompanhar o nosso processo de evolução, criarmos a nossa solução. O Brasil, não passou pelos mesmo períodos que a Europa e EUA, nossas favelas são um retrato do que eram os barbaros, os assaltante um retrato moderno dos saqueadores. Nosso país não pode querer entrar no mesmo rítimo daqueles que vivenciram tudo isso que estamos passando. É um período difícil, o direito penal precisa ser mais forte e a mídia (o 4º poder) tem que dar mais apoio à segurança pública para que a sociedade passe a respeitá-la e não odia-la. Nossas leis têm o princpío legal, o Estado assegura isso, só que o pensamento da sociedade é diferente. Bandidos são visto como mocinhos, quando a polícia pega um deles, a mídia cai em cima do policial. A sociedade brasileira é muito influenciável pela Europa e pelos EUA, enquanto isso a minoria que detém o dinheiro e o poder vive impune.
Oi, Wagner:
Concordo em parte, com você. Eu não acho que os povos das nações citadas sejam assim, "tão civilizados". Acho uma bagunça aquele sistema penal no qual todos os Estados membros podem legislar, havendo pena de morte em alguns Estados e outros não. Também não consigo aceitar a pena de morte como sinal de civilidade. Eu acho que a nossa legislação penal não é ruim. O sistema penal é que é precário e creio que nosso problema maior é político. Há falta de juizes, excesso de processos, presídios superlotados, etc. Mas o que eu acho pior, é não haver um sistema para reinserir o ex-detento à sociedade. Mas aí, já seria pedir demais, em um país com problemas estruturais tão sérios como os que vivemos.
Um abraço,
Claudia
concordo com a Claudia, não é aumentando pena que resolveremos o problema. há um questão social, em um pais imenso. falta vontade politica; e cidadania tb; qto a civilidade; vejo quase diariamente exemplos de sua falta; na chamada sociedade civilizada; no transito , na escola,no trabalho,etc. abraços, claudio
Isso mesmo, quando falamos em um direito penal mais forte, sempre esbarramos em questões políticas, sociais, etc. Quando falo em outras civilizações não credito a eles as "civilidade", e sim a vivência por outros períodos históricos que aqui não Brasil não existiu, logo não podemos pensar como eles. - falo isso pq fico indignado com os professores que querem um direito penal mínimo, pois baseiam-se em doutrinadores espanhóis, alemães, portugueses...sendo que por lá existiu "história" e aqui não, o Brasil foi um "achado" no qual largaram uma legislação -
Concordo quando dizem que a nosssa legislação é boa, mas a sua aplicabilidade é péssima, pois a sociedade não respeita.
Abraços!
Caros colegas, esse debate é dos bons, pena q nem todas pessoas percebam a importância do tema, e de antemão, posso dizer q concordo com algumas posições adotadas, e discordo de outras.
Em primeiro lugar, acho sim, q o Brasil passou da invenção da roda ao computador, ou seja, não teve um direito brasileiro, teve muitos juristas de renome, alguns com destaque internacional como Rui Barbosa, mas q sempre buscaram suas fontes no direito de outros países. Não tivemos as etapas de evolução bem definidas, ou melhor, queimamos algumas etapas da evolução.
O Brasil tem leis muito modernas, mas falta material humano (aplicadores do direito), estrutura (presídios), e muitos outros problemas. Os presídios superlotados não são causa, são consequência da sociedade em q vivemos. Mas acho q a lei brasileira é muito permissiva, permite muitos deslizes e reincidências por parte dos criminosos profissionais, ou q fazem da bandidagem seu modo de vida. Não falo apenas dos ladrões de galinha, mas também do colarinho branco. Prestemos muita atenção nessas CPIS todas q estão acontecendo: vai durar um ou dois meses, não vai dar em nada, e pior do q isso, vai aumentar a sensação de impunidade, dando incentivo a mais criminosos, q sabem q a lei vai lhe beneficiar em alguma fase do processo.
Não acho exemplo de civilidade EUA e Europa, até pq se os EUA adotaram o "tolerância zero", era pq a violência lá estava desenfreada. Talvez lá, a violência esteja um pouco maqueada, ou não seja tão noticiada na mídia, mas a violência existe. Aliás, q exemplo de civilidade dão países q se julgam a polícia do mundo e dizimam países e seus povos (Iraque, Irã, URSS, Cuba, Afeganistão...)
Há casos em q a lei beneficia apenas alguns, e pune outros, e não adianta tapar o sol com a peneira, pois sabemos q os ricos nunca ficam na cadeia, e se acaso ficarem, terão suas benesses (vide Lalau). A lei no Brasil, como já definiu um jurista, serve apenas para punir os "3 P": pretos, putas e pobres! Aqui não há nenhuma conotação discriminatória, está-se apenas citando as pessoas q realmente estão em maior número nos presídios, constituindo o q infelizmente podemos definir, como os cidadão abaixo da linha de pobreza! Para esses pobres desafortunados, o Direito Penal é pesado, mas para os ricos, o Direito é leve. Senão vejamos: aqui no Rio Grande do Sul, aplica-se muito a suspensão condicional do processo. E, mais recentemente, uma pessoa, em troca da suspensão, teve q dar uma camionete Blazer para uma determinada instituição. E se o réu fosse pobre? Como ficaria? O promotor está na dele, apenas usou de uma liberalidade constante da lei! Mas como aplicar tal benesse a um indivíduo pobre? Ele vai ofertar o q? Um carro de mão? É evidente q para esse indivíduo a liberdade vai custar muito mais caro! E o cidadão q ofereceu o veículo, de certa forma não comprou sua liberdade??? É esse o sistema penal brasileiro!
Quanto à pena de morte, talvez eu seja um dos únicos penalistas q a defenda! Mas tenho meus motivos: um indivíduo q já moldou sua personalidade, seu caráter, já passou dos 30 anos, esse infelizmente, não muda, a má índole já está presente em sua personalidade. Esse indivíduo vai ser aquele q vai para dentro do presídio, e vai comandar as rebeliões, vai formar as facções, e sempre vai ser mau caráter! Esse só sabe viver do crime, até pq caso saísse "santo" do presídio, a sociedade nunca iria aceitá-lo, nunca iria dar um emprego para um ex-detento! A massa carcerária do Brasil é enorme, cada presídio q existe, é um barril de pólvora sustentado por nós cidadãos, e esse custo não é baixo. Defendo a pena de morte em casos extremos: homicídios, estupros e algumas outras variações. Qual o pai q não sente vontade de matar um bandido q viesse a estuprar uma filha sua de 10 anos, ou q tirasse a vida de um menor totalmente inocente. Um cara q comete esses tipos de crimes, não merece viver, esse está completamente abrutalhado, vive num mundo só seu, está despido de qualquer sentimento humano e de piedade! Esse sujeito só dá prejuízo, e com certeza qdo. sair voltará a delinquir, exemplo disso é o Bandido da Luz Vermelha, q saiu do presídio para continuar aprontando, até q foi assassinado! A crença popular assim já se manifestava: "basta apenas uma única laranja podre para apodrecer todo um saco!"
Sei q as minhas conclusões vão afrontar muitas pessoas, mas isso é q é o bom no direito: vc poder falar, ouvir e acima de tudo, respeitar as teses contrárias as suas!
Abraços!
