"A mãe, que sob a influência do estado puerperal, ofende a integridade física do neonato pode responder pelo delito de lesão corporal?" ( PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 2: parte especial: arts. 121 a 183 - 2.ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002; pg.89 )
Claro, desde de que não haja morte.
Infanticídio é um homicídio especial, e isso não dá imunidade para que a mãe agrida seu filho.
A questão está na imputabilidade ou não. Poderá ter sua culpabilidade excluída se presentes os pressupostos psicológicos e biológicos.
Caro João.
Ao analisar a questão, tenho um posicionamento divergente quanto a tipificação.
O crime de infanticídio, por ser crime próprio, tem por sujeito ativo apenas a mãe, e a tipificação legal, leva em conta apenas essa condição em confronto com o estado puerperal.
Assim, o elemento fisiopatológico, como um atenuante de conduta, deve abranger toda ação praticada pela mãe contra o filho - no que diz respeito a integridade física da vítima,portanto, ao meu ver, seria mais correto a tipificação de tentativa de infanticídio, pois desta forma estaria tutelada a vontade do legislador, que, ciente dessa anormalidade de comportamento após o parto, tipificou a conduta com menos severidade, o que consiste em um "benefício", que não deve ser negado ao réu em confronto com outra norma jurídica.
Em síntese, é uma aplicação do princípio da especialidade.
Prezada Leandra,
A mãe pode responder por lesão corporal se não ficar comprovado o nexo da lesão com o seu estado puerperal.
Se a ofensa a integridade física ocorreu de forma culposa(deixou a criança cair no chão), não há tentativa de infanticídio.
Carlos Abrão.
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