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MORO EM UMA CIDADE DO INTERIOR, AQUI SÓ TEM UMA FACULDADE QUE OFERECE APENAS 4 CURSOS. PARA PODER ESTUDAR TEMOS QUER IR DIARIAMENTE ATE UMA CIDADE VIZINHA QUE OFERECE CURSOS MAIS VARIADOS. ATE O ANO PASSADO A PREFEITURA DA NOSSA CIDADE DAVA UMA AJUDA PARA O TRANSPORTE DE CERCA DE 50 REAIS POR ALUNO. ESSE ANO A PREFEITURA CORTOU A AJUDA ALEGANDO QUE NA CIDADE TEM FACULDADE E ELES NAO SAO OBRIGADOS A CUSTEAR NOSSO TRANSPORTE PARA A CIDADE VIZINHA. O QUE DEVEMOS FAZER PARA CONSEGUIR A AJUDA DE NOVO? OU NADA PODE SER FEITO?

Respostas

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    Geovani da Rocha Gonçalves

    Geovani da Rocha Gonçalves Porto Amazonas/PR Terça, 17 de janeiro de 2012, 19h30min

    Jéssica,

    Realmente o município não é obrigado a subsidiar o transporte escolar para o ensino superior, uma vez que, constitucionalmente, sua obrigação é a educação básica do 1 ao 5 ano (séries iniciais). No entanto, sabemos que essa é uma realidade Brasileira, muitos alunos se deslocam a cidades próximas pra frequentar curso superior. Neste caso, o bom senso deve prevalescer e a forma legal deve ser observada para que o município possa subsidiar esse transporte. Marcar audiência com o Prefeito seria uma boa opção, demonstrando a ele o retorno futuro que isso trás ao municipio. Porém esta conversa deve ser amigável, sem animosidades.
    Destaco no entanto que o repasse desse subsídio deve ser baseado em lei local. Outra forma seria a criação de uma associação de estudantes, e através de lei o Município pode repassar uma subvenção.

    Abraços!

    Geovani da Rocha Gonçalves
    http://direitomunicipal2012.blogspot.com/2012/01/direito-publico.html

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    Silézia Alves

    Silézia Alves Quinta, 02 de fevereiro de 2017, 21h24min

    Meu filho estuda em uma faculdade publica na mesma cidade q mora, mas... O transporte não leva ate a faculdade, eles alegam q não é obrigação, mas pelo fato de ser publica é obrigação???

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    N

    NAIELY Quarta, 22 de fevereiro de 2017, 16h05min

    BOA TARDE SOU ALUNO DO CURSO DE PEDAGOGIA , ESTOU CURSANDO O SÉTIMO PERÍODO, MORO EM UMA CIDADE E ESTUDO EM OUTRA POR NA MINHA CIDADE NAO TER UNIVERSIDADE , ATE ENTAO TINHA UM CARRO DISPONIVEL QUE A PREFEITURA ARCAVA COM TODOS OS GASTOS , POREM ERAM 7 PESSOAS MAS EU FUI A ULTIMA A ENTRAR NA FACULDADE , RESUMINDO TODO TERMINARAM E EU NO ULTIMO ANO, SENDO A UNICA ALUNA DO CARRO. A PREFEITURA SUSPENDEU O CARRO , O QUE POSSO FAZER , TENHO ALGUM DIREITO ?? A QUEM POSSO RECORRER ?

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