Livros que me auxiliem na minha tese
Olá gostaria de uma ajuda referente a livros que tratem de relações extraconjugais bem como direitos patrimoniais da concubina.. Obrigada
Olá gostaria de uma ajuda referente a livros que tratem de relações extraconjugais bem como direitos patrimoniais da concubina.. Obrigada
Os livros de Direito de Família tratam sucintamente desse assunto (apenas algumas páginas), e isso porque, a princípio, nenhum Direito há para a concubina. O que ela pode ter, eventualmente, é alguma indenização, decorrente do direito das obrigações. No Direito de Família só terá direitos se for reconhecida a união estável putativa.
Os livros para te ajudar são os manuais de Direito de Família. Livros específicos eu não conheço.
Cara Gislaine;
Para a parte histórica veja, pelo menos, a antiguidade babilonica, hebraica e, principalmente, a grega. Dentre os romanos encontrarás o concubinato, porém, não na acepção atual da palavra, pois vigorava a monogamia. Veja o Código de Hammourabi (li recentemente um livro em espanhol de Federico Lara Penado, é bom e faz referências ao Pentateuco), Pentateuco e legislação de Sólon.
Como o nosso direito é de raiz romana e, posteriormente, influenciado pela Igreja, não encontrarás nada sobre o seu tema pelo longo da história toda (brasileira e portuguesa).
Conheço poucas obras brasileiras, mas lhe deixo recomendado "Casamento e União Estável - requisitos e efeitos pessoais" - Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, ela fala brevemente sobre o tema que procuras.
Só resta lhe dizer que terás um percurso cheio de espinhos com este tema, no entanto, boa sorte!
Cumprimentos