O QUE FAZER COM IPTU DE QUEM JÁ MORREU
COMPREI UM TERRENO E COM ELE VEIO O IPTU. O ANTIGO PROPRIETÁRIO JÁ FALECEU ( CONTAS BEM ANTIGAS) TEM COMO DAR BAIXA NESSA DIVIDA?
Silva X,
As bem antigas, podem estar prescritas. Nesse caso faça um requerimento administrativo (lógico que tem que ver a que ano se referem, pois há cálculos de prescrição a serem feitos). As que não estiverem prescritas você terá de pagar, pois a dívida é em relação ao terreno, e quem compra assume a dívida.
comprei um lote s so tenho o documento de compra e venda só que ate´os herdeiros ja´faleceram e o iptu ainda esta no nomne da falecida mae dos herdeiros falecidos pago o iptu desde que comprei que faço pra passar a conta de iptu pro meu nome pois a casa nao tem escritura muito obrigada se for respondida
Loide,
Faça um requerimento na Prefeitura solicitando a inscrição do IPTU em seu nome, pois o IPTU incide sobre a propriedade ou posse. Nesse caso você tem a posse oriunda do "contrato de compra e venda", que ainda que não seja por instrumento público é hábil para comprovar a posse. Junto com esse contrato, pode juntar declarações de vizinhos para comprovar que você está na posse. Judicialmente, dependendo do tempo que você está na posse deste imóvel, pode obter um título originário de propriedade através da Usucapião. Procure um advogado na sua cidade e ele lhe dará as informações sobre como ingressar com essa Ação de Usucapião.
Abraços!
Sou síndica em um prédio comercial que possui 212 salas porém apenas 17 ocupadas. Os proprietários são a própria construtora, PF e PJ e não residem cidade. Não retiram os carnês de IPTU desde 2015. Diversos comunicados foram enviados para que retirassem os carnês ou atualizassem seus endereços mas não fizeram. O que devo fazer com esses carnes que estão ocupando o armário da administração do condomínio?