SUGESTÕES DE TEMAS PARA MONOGRAFIA
Há
14 anos
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Nobres colegas, poderiam postar aqui alguns temas para minha monografia? Quero no Direito Constitucional...já pensei em alguns temas, v.g., quanto a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana(testemunhas de jeová que não aceitam receber sangue de outra pessoa...) ou então sobre a inconstitucionalidade da decisão do STF acerca das uniões homoafetivas... mais sugestões,por favor? obrigada
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Respostas
Temas:
- Colisões entre direitos fundamentais;
- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais;
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Supremo Tribunal Federal;
- A Constitucionalidade das ações afirmativas raciais no ensino superior;
- A intervenção do Amicus curiae;
- O CNJ e o controle do Judiciário (possibilidades e limites);
- A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade;
- Princípio Constitucional da Condição mais Favorável como Limite à Flexibilização dos Direitos Fundamentais do Trabalhador;
- Globalização e a Flexibilização das normas trabalhistas;
- ADF 46 e o monopólio dos Correios;
- Impeachment;
- A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário;
- Acesso à Justiça;
- Súmula vinculante no direito brasileiro;
- Teoria Geral dos Precedentes;
- Condição de admissibilidade da Ação de improbidade administrativa.
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Há 11 anos
