Cheque que voltou pelo motivo 35 cabe danos morais?

Há 14 anos ·
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Olá! Posso entrar com pedido de danos morais por esse motivo?

3 Respostas
Spolonlon
Há 14 anos ·
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Cheque motivo 35 - corresponde a cheque fraudado ou adulterado algum campo, entrar com danos morais contra quem???, ao banco, ao emitente, ao adulterador, afinal a quem?????, hoje todos querem entrar com danos morais, somente com objetivo???qual????para que????.

Pablo Dotto_1
Advertido
Há 14 anos ·
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Spolonlon dependendo do caso concreto caberá sim ação de indenização por danos morais em face da instituição financeira. Eu mesmo já ajuizei demandas em razão desta fato e veja hj. há uma Súmula do STJ (388) nos seguintes termos: A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Então, caberá a vc. analisar se realmente era o caso de devolver o cheque com tal alínea ou não. Por exemplo: imagine que o correntista emite um cheque, tem fundos na conta, sua assinatura é a mesma que consta no cartão de assinaturas do banco e mesmo assim tem um cheque devolvido por tal motivo. Foi o que ocorreu com um cliente meu. E vai explicar para quem recebeu o cheque? Mesmo que vc. resgate o cheque ficará aquela pecha de caloteiro e dependendo do estabelecimento não aceitarão mais os cheques deste cidadão. Bem por isto o STJ houve por bem editar tal Súmula que serve para qualquer caso em que a devolução for equivocada.

ikarojcm
Há 13 anos ·
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Olá, comprei uma piscina no mês de julho e passei 10 cheques no valor de R$ 880,00. O 3º cheque que seria compensado no mês de setembro voltou por motivo 35. Na minha conta tinha dinheiro e o cheque só tinha uma rasura que era o mês, porém coloquei atrás do cheque o mês por extenso e assinei novamente. A loja quer que eu pague o total R$ 920,00 para ter posse do cheque novamente, justificando que é devido ao juros de 6 dias depois da data que era para ser compensado o cheque. Nesse caso tenho direito a pagar somente os R$ 880,00 e pedir danos morais na justiça? o Danos será somente contra a caixa Econômica ou tb contra a loja?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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