Respostas

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    J

    Junior Quarta, 02 de novembro de 2005, 21h34min

    É só ler o Artigo 30 do Código Penal que você vai ter tudo ali.

    Comunicam-se as circunstâncias elementares sim. Pacífico na doutrina e jurisprudência.

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    G

    Gilberto Queiroz Sábado, 19 de novembro de 2005, 23h56min

    Brevemente: infanticidio não admite co-autoria. A mãe que, em estado pueril, subtrai a vida de seu filho, comete infanticídio (crime especial: só ela pode cometer). Se alguém participa do crime, teríamos um concurso de crimes e esse alguém deve responder por homicídio.

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