Co-autoria e crime de infanticídio

Há 20 anos ·
Link

Gostaria de obter material sobre a co-autoria no crime de infanticídio, o mais breve possível.

2 Respostas
Junior
Advertido
Há 20 anos ·
Link

É só ler o Artigo 30 do Código Penal que você vai ter tudo ali.

Comunicam-se as circunstâncias elementares sim. Pacífico na doutrina e jurisprudência.

Gilberto Queiroz
Advertido
Há 20 anos ·
Link

Brevemente: infanticidio não admite co-autoria. A mãe que, em estado pueril, subtrai a vida de seu filho, comete infanticídio (crime especial: só ela pode cometer). Se alguém participa do crime, teríamos um concurso de crimes e esse alguém deve responder por homicídio.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos