Elementos Constitutivos do Tipo
Gostaria de saber segundo a visão jurisprudencial os elementos constitutivos do tipo dos crimes previstos nos artigos: 123; 124 e 125 todos do Código Penal. Aguardo a resposta.
Gostaria de saber segundo a visão jurisprudencial os elementos constitutivos do tipo dos crimes previstos nos artigos: 123; 124 e 125 todos do Código Penal. Aguardo a resposta.
Vamos por partes- os elementos contitutivos do tipo do infanticídio - matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho , durante o parto ou logo ápós, ou seja, são as as próprias condições psicológicas da mãe que caracterizam o infanticidio, diferenciando do art. 124 que é provocar aborto em si mesma ou consentir que outro a provoque, aqui é matar feto e não existe a condição subjetiva - estado puerperal.os elementos são - provocar aborto em si mesma ou consentir que outro provoque.
Já o art. 125 - provocar aborto sem o consentimento da gestante - os elementos estão também no prório tipo,
Agora, segundo a Teoria do Crime - vários são os elementos constitutivos do crime - depende: se adotar a Teoria Causalista, Finalista ou Objetiva Constitucionalista (mais moderna)
Como eu não entendi muito o alcance do questionamento vou ficar por aqui, espero que tenha ajudado
beijos - Cibele