Divórcio com Bens (Bens não estão no nome do marido)
Olá, tudo bem? Meus pais não vivem mais juntos. Mas ainda não se divorciaram. Um dos entraves da separação é que meu pai tem vários bens que não estão no nome dele (ele tem apenas as procurações desses bens. é dele, mas está em nome de amigo, irmão...). Ele adquiriu todos, mas nunca pôs no nome dele, pq o nome dele é sujo. Minha mãe quer se separar. Como provar que ele tem esses bens? Ela terá direito a receber essas coisas que ele adquiriu enquanto estava com ela? Como proceder? Como faço pra ter cópias das procurações? O cartório pode liberar todas as procurações no nome dele? Minha mãe quer logo a separação, mas estamos com medo de perder todas essas coisas. Ele tb recebe alugueis de um bem, mas acredito que nao tem contrato. Obrigada pela ajuda.
Não sou advogado, ok?
Direito ela tem. Mas... tem que PROVAR. Se não está no nome dele, não é dele. Isso vai ser bem complicado.
Ah... ele não colocou no nome dele pq tinha o nome sujo? Isso quer dizer que ele tem dívidas, e por isso não podia ter propriedades? Para quem ele deve não sabe disso, não pode fazer nada? Outra coisa: se as dívidas dele foram contraídas durante o casamento, são divididas na separação (assim como são as propriedades).
O marido de qualquer pessoa pode ser nomeado procurador de alguém, podendo vender, comprar, dispôr dos bens deste alguém. Isso não estende a esposa desse marido, que é procurador de alguém, os mesmos direitos de representação deste alguém.
A procuração é personalíssima, tanto é que consta o nome e dos dados do procurador, e não dele e de sua esposa.
