Patricia, a posse é dela, mesmo que não requerida em juízo. Quem deve se preocupar com isso são os herdeiros e não ela.

Abraços!

Patricia S. O direito real de habitação é vitalício, deve ser requerido pelo detentor do direito durante o processo de inventário, mas nada impede que ele o faça após o término deste, desde que, tempestivamente. O direito real de habitação retroage ao momento da abertura da sucessão, o cônjuge titular do direito à habitação já o detém, mesmo que não tenha exercido, ainda que não haja requerimento expresso, desde que esteja a tempo de fazê-lo. Poderá o titular do direito real opor o seu direito contra terceiros ou, até mesmo, contra os herdeiros e interessados no inventário e na partilha dos bens. Após ser concedido judicialmente, deve constar expressamente junto à matrícula do imóvel Não há ressalvas sobre a exclusividade de moradia do cônjuge, podendo, então naquele imóvel residir com parentes, filhos ou até, com um novo cônjuge.

A conjuge sobrevivente tera apenas a posse (posse direta) do imóvel e não a propriedade, certo?Mas, por exemplo, com a morte da conjuge sobrevivente, o direito de habitação se extingue?

Como é direito vitalício, este se extingue com a morte da detentora do direito.

Patricia S. Extingue-se.

Marcos, eu não entendi o seu posicionamento quando disse "a tempo de fazê-lo", peço que por gentileza o Sr. me explique, se possível.

Abraços e grata desde já!

Lameida Se não requerido o direito real de habitação e o imóvel for vendido, não é mais possível exercer tal direito. Abraço

Marcos, obrigada pela atenção.

Abraços!