A calçada é área pública, o morador é o fiel depositário embuido de cuidar e zelar por ela.

Colocar seja o que for sobre ela, principalmente se interfere no ir e vir das pessoas, gera pesadas multas.

mais ai é q ta o problema não impede a passagem de pedestre tem +o - 1,5 livre para as pessoas passarem, mais mesmo assim ele vai dar parte o q devo fazer?

Como disse d. Insula a calçada tem que ter a metragem certa livre de qq obstáculos, o que deve fazer é simples terá que derrubar o muro ora, respeitando a norma do poder público. Seu vizinho não pode derrubar mas repito se for notificada terá que derrubá-lo, ainda poderá sofrer multa da prefeitura.

Caso alguém denuncie (seja qual for o vizinho, ou qualquer pessoa que avise à prefeitura) ou até mesmo eventualmente um fiscal da prefeitura perceba, além de ter de derrubar o muro e concertar a calçada colocando-a sem qualquer fissura ou outros objetos, receberá uma multa bem salgada.

A Prefeitura não quer saber se tem pouco espaço ou muito espaço, a calçada é pública e deve ser obedecida rigorosamente sua metragem, com isso será multado com toda a certeza.

É melhor prevenir que remediar e ainda com muitos gastos !!!

?

Libra, não importa para que serve o tal muro. A calçada é pública, não se pode construir nela.

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Ah! Entendi!!! rsrsrs Tá certo!

respondendo a calçada é enorme certo, e ñ foi toda fechada ficou mais de 1 metro sem o muro dando assim liberdade para os pedestres, a razão de sua existência foi só para ser contruido um apoio pra fazer um banco de concreto na calçada pois o muro ñ passa de 1 metro e meio e nem para aumentar a área da casa . além disse o muro ñ é fechado e é só de um lado da calçada.

é esse lado q tenho medo do vizinho queixar-se mais o muro é pequeno como já falei e ñ vai até o fim da calçada. obrigado a todos pela atenção.

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Pois ´w, Libras. De acréscimo em acréscimo, o povo acaba de vez com a calçada!!

Bárbara, não precise esse vizinho denunciar. Qualquer pessoa que passe por sua rua podera fazê-lo. Como tmb vc pode dar o maior azar e o fiscal de postura escolher justamente sua rua pra vistoriar. Aplica-lhe uma salgada multa e ainda manda vc tirar. E ainda, a multa dobra por cada dia de desobediência. Sem esquecver de consettar a calçada deixando ela lisa sem corte, cascalho ou rachadura.

Como eu já mencionei, o morador é o fiel zelador da calçada. Se o fiscal achar a calçada quebrada ou rachada, ele te multa mesmo que vc não tenha provocado o dano na calçada. Se um caminhão estacionar no seu portão e quebrar a calçada, será vc quem terá de consetar a calçada, vai tirar do próprio bolso as despesas.

É mais negócio vc tirar logo TUDO que vc colocou na calçada que NÃO É SUA, pois a calçada é PÚBLICA.

Boa sorte!!!

Concordo com a posição dos colegas, existe uma lei de posturas, onde informa a todos que a calçada é pública, não podendo com isso as pessoas construirem qualquer coisa em cima dela.

Já imaginou, se alguma pessoa se machuca na calçada em frente a sua casa,em função desse muro ou não, você além de ter que arcar com a multa estipulada pela prefeitura, terá ainda uma dor de cabeça violenta, se a pessoa resolver ajuizar uma ação contra vc em decorrência desse acidente sofrido em função deste muro????Seus gastos serão 4x maior e não 3x vezes.

Abraços e boa sorte.