FUI XINGADA PELO VIZINHO MAIS NAO TENHO...
SOU ESTUDANTE, E FUI OFENDIDA PELO MEU VIZINHO QUE ME CHAMOU DE VARIOS NOMES , COMO SAFADA, GORDA, P...., ETC, FIZ O BO, A AGORA VOU PARA UMA AUDIENCIA E GOSTARI DE FAZER A COMPOSIÇÃO CIVIL, POIS ACREDITO SER MAIS VANTAJOSO PARA MIM, SO QUE MEU VIZINHO É APOSENTADO POR INVALIDEZ, E NAO GANHA MUITO. E TB NAO TENHO NENHUMA TESTEMUNHA A MEU FAVOR POIS QDO ELE ME XINGOU SO ESTAVA NA RUA EU QUE ESTAVA VARENDO MEU PRIMO DE 18 ANOS E MEU FILHO DE 5 ANOS, E UNS AMIGOS DO MEU VIZINHO QUE ME XINGOU QUE COM CERTEZA NAO IRAO DEPOR A MEU FAVOR.
SERA QUE TENHO ALGUMA CHANCE DE SER INDENIZADA? QTO DEVO PEDIR? OU QUEM IRA ESTIPULAR SERA O CONCILIADOR? COMO VOU PROVAR TAL DIFAMAÇÃO SE NAO TENHO TESTEMUNHAS?
Prezada Luciana.
Creio não ser nada agradável passar pela situação vexatória que seu vizinho proporcionou. Não apenas a você, mas, também a seus parentes. Vamos ao entendimento.
Sua dúvida diz respeito à produção de prova; neste caso, testemunhal. O testemunho só será necessário em juízo, não na audiência de conciliação, onde, pelas que já assisti, o conciliador exaure todas as medidas possíveis de obter o acordo entre as partes. Nesta audiência, por mais que seu vizinho negue, o conciliador poderá perceber a sinceridade de suas palavras e dela construir seu juízo de valor para a condução da audiência. Caso o conciliador se convença da culpabilidade de seu vizinho, creio que haverá uma maior pressão sobre ele, para confessar o ato e a indenizar. Mantenha a calma e não se permita cair em contradição ou demonstrar qualquer sinal de insegurança ao conciliador. Ofensas gratuitas ao vizinho também não são recomendadas. Lembre que o processo não é apenas de conhecimento, mas, principalmente, de convencimento. O comportamento das partes contribui para decisão do juiz.
Caso não haja conciliação, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz, suas testemunhas se contraporão às de seu vizinho. Neste caso, valerá a mais convincente. Lembre que o julgador não está vinculado à prova testemunhal, se não tiver o relatado como verdadeiro. Vale lembrar o compromisso prestado de falar a verdade e das sanções ao seu descumprimento. Da maneira como este compromisso é exposto, pela voz grave do juiz (justamente uma técnica de oratória dele), creio ser difícil que alguma testemunha minta e consiga , não apenas sustentar sua inverdade, mas, também, convencer o juiz.
O importante é orientar bem suas testemunhas. Sim, leve a criança de cinco anos, porque os juízes tendem a acreditar nas crianças, por serem espontâneas e inocentes. Quanto a seu primo, o oriente a ser seguro nas suas afirmações, não se intimidando com os olhares do juiz para ele e respondendo sem vacilar. O juiz o inqurirá de maneira firme e exigirá o mesmo tom nas respostas.
Espero ter sido útil.
Mário Carvalho OAB/Ba 15.808E
