URGENTE! Invasão de terreno (Obra em andamento), o que fazer?
Sou advogado, porém não muito atuante na esfera processual civil.
Uma pessoa invadiu um terreno cujo processo de inventário ainda não foi aberto. Ela começou a construir, o muro já está pela metade, e começou a fazer a base da casa. Ocorre que este imóvel juntamente com outros deverá entrar em processo de inventário no qual existem aproximadamente 40 hedeiros. A invasora tem direito apenas a 1/7 de 50% dos 25% que seu pai teria direito (sua mãe está viva), ou seja, quase nada.
A Senhora em questão está irredutível e toda vez que alguém a procura ela chama a polícia, acusando os demais herdeiros pelo crime de ameaça. Qual ação cabível? Gostaríamos de embargar a obra primeiramente que é o mais urgente. Gostaria que me ajudassem a achar uma solução rápida, já que é um pedido de um amigo pessoal.
Obs: A Construção é no terreno ao lado de propriedade dela, porém a mesma invadiu mais ou menos 120m² do lote em questão...
Qual a ação cabível? Reintegração de posse? Nunciação de Obra Nova? Como proceder? Precisamos embargar a obra urgente.
Dr. vamos deixar essa situação de amigo pessoal de lado,(amigos amigos negócios à parte) e vamos para o lado profissional.
1- para pleitear qualquer coisa, a pessoa tem que provar que é dono. 2- se este suposto seu amigo não tem documento nenhum do imóvel como ele diz que é dono. 3- se ele tem algum documento, porque ainda não pleiteou a reintegração de posse 4- caso não se enquadre em nenhuma destas características, ele não pode pleitear nada. 5- se por acaso ele tem algum documento, abra o inventário e entre com a reintegração de posse. Simples não.
Simples em relação ao inventário, provar que é herdeiro é facil... O problema é a construção em andamento que invadiu cerca de 120m², a "pessoa" derrubou o muro de divisa ali existente, invadiu este pedaço e começou a erguer uma casa no local... A dúvida é como embargar a obra? Nunciação de Obra Nova? Precisamos agir imediatamente antes que termine a obra... Um processo de inventário pode levar + de 10 anos...
