Direito a moradia

Há 14 anos ·
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Espero que possam me ajudar. Moro a 18 ANOS na residência que era do meu avô que faleceu a 5 anos. Essa casa esta no nome dele mais quem ajudou a reformar ela inteira fui eu então a casa mais da metade fui eu que arrumei só que agora que ele faleceu os filhos que são 5 querem a casa. Quero saber se eu tenho direito por tempo de moradia ou não se os filhos tem o direito de me retirar da casa. Preciso de uma resposta fazendo um favor. Muito obrigado

2 Respostas
M.Lim
Há 14 anos ·
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Sr. Patrick, por dedução lógica, um dentre os filhos do seu avô é um dos seus ascendentes. Você não mencionou se está vivo ou não, porém considerarei que sim.

Os filhos do seu avô são herdeiros legítimos e necessários. As perguntas são: Foi feito o inventário dos bens o seu avô? Sabe se ele deixou alguma disposição de última vontade ou testamento?

Funciona assim: Todo o patrimonio (bens e dívidas, direitos e obrigações) deixado pelo seu avô são transmitidos aos herdeiros (filhos e esposa) no momento da morte.

Se o seu pai ou mãe que seja descendente do seu avô estiver vivo tem direito a parte desse patrimônio. Se não estiver vivo, o próximo seria você e seus irmãos, se tiver. Deu para entender?

Agora respondendo sua pergunta:

Se o seu ascendente (pai ou mãe que seja filho do seu avô) estiver vivo é descendente legítimo e necessário do seu avô e tem direito a parte de casa juntos com os outros irmãos (seus tios).

O seu direito de herdeiro nesse caso, não tem eficácia se os seu pai ou mãe (descendente do seu avô) estiver vivo, pois não existe herança de pessoa viva. Terá direito apenas no ressarcimento dos gastos que obteve nas benfeitorias que fez na casa.

Por outro lado, se o filho do seu avô que for seu ascendente (pai ou mãe) estiver morto, você entrará na linha sucessória e terá direitos de herança em parte do patrimônio do seu avô, inclusive parte da casa onde mora. Em outras palavras terá direito não apenas ao ressarcimento dos gastos nas benfeitorias que fez, mas também no valor que for atribuído ao imóvel.

Procure um advogado, para análise mais contida do seu caso!

Boa sorte!

Causidico
Há 14 anos ·
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Boam dia! No mais, você pode pleiter o gastos na manutenção da casa, desde que cmprove os mesmo. Pois conforme já mencinado por outro colega, existe uam ordem de classesde herdeiros e neto fica bem foras das principais clases, ou seja, a não ser que exista alguma previsão testamentária deixando algo a você, em regra não teri direito algum ao imóvel.

Boa Sorte.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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