Filha sem o nome da mãe na certidão de nascimento
Boa noite a todos.
Veio me procurou uma pessoa querendo incluir o nome da mãe na certidão de nascimento, vez que na certidão tem só o nome do pai, não se sabe o porquê desse erro na certidão.
Ela é maior de idade e a mãe é viva. Não existe litigio, pois trata-se de erro do cartório que ela quer corrigir para evitar futuros problemas.
Qual seria a ação correta pra entrar? Retificação de registro civil?
Como procederá o juiz pra confirmar se a suposta mãe é a mãe mesmo? Seria baseado nas alegações de ambas?
Obrigado a todos.
FABIO, BOM DIA.
Se a GENITORA concorda com a maternidade será AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, agora se a GENITORA não concorda com a maternidade será AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE.
O juízo competente para a primeira é o CÍVEL (ou de Registros Públicos onde houver) e o juízo competente para a segunda é o de FAMÍLIA. Quanto a documentos para a primeira é a Declaração de Nascido Vivo e o Batistério e para a segunda é o DNA.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
