Pensão alimentícia paga pelo avô paterno, pois o pai é usuário de crack e desempregado
Boa tarde, meu irmão é usuário de crack e não trabalha há mais de 10 anos. Ele teve um filho com uma namorada e ela entrou com uma ação pedindo pensão alimentícia, ele já não trabalhava, mas para não se sentir humilhado ele disse ao juiz que poderia pagar meio salário mínimo. Ele nunca pagou a pensão, meu pai sempre fez isto por ele com muito esforço para que não fosse preso. Agora meu pai vai se aposentar e passar a receber apenas 1 salário mínimo, o que não será suficiente nem para sustentar toda a família, já que é o único que possui renda na família. A mãe do meu sobrinho tem condições de cuidar muito bem dele, dando tudo de melhor que existe. É possível pedir revisão dessa pensão e suspendê-la? Consigo um advogado para cuidar do caso gratuitamente? Muito obrigada desde já.
Suspende-la não. Pra isso, seria necessário motivos pra lá de especiais. Vc pode pedir a revisão de valores, com pedido de tutela antecipada para pagar o valor X (que ele poderá pagar) até que seja julgada a questão. Aí é esperar pra ver o que o juiz vai achar. O desemprego não serve de desculpa pra deixar de pagar a pensão ou suspende-la como pretendem. O desemprego é motivo para diminuição de valores e o fato do pai ser dependente químico, não trabalhar a mais de 10 anos e o avô ser o responsável pelo pagamento devem ser revelados ao Juiz, pode ajudar e muito na decisão dele a favor da diminuição. Boa sorte**
Tia desesperada, não sou advogada mas minha tia vive a mesma situação, tenho um primo que depois de velho passou a ser usuário de droga, não trabalha, e agora passou a roubar da velha para manter o vicio, e como desgraça para pobre é pouca, o desgraçado ainda tem 6 filhos, sendo 3 do primeiro casamento e mas 3 do segundo, no total de 6 filhos sendo 4 menores de idade, dos 4 menores 3 são menores de 6 anos NA ÉPOCA DA SEPARAÇÃO, tudo escadinha, ele já não pagava pensão para a primeira mulher, alegava que a segunda mulher não deixava ele dar nada para os filhos na época menores, agora se separou da segunda e não paga por que não trabalha e usa droga, o juiz estipulou uma pensão de 150,00 reais para os três filhos da segunda mulher, por que na época da audiência o safado alegou: Que estava desempregado, e que tinha outra família para sustentar, sendo estipulado o valor de 150,00, UM ABSURDO, e o mas absurdo ainda é a boba da minha tia pagar essa pensão para ele não ser preso, e quando a mulher vai para voltar a colocar ele no pau, a minha tia toma as dores, fala que a mulher não tem coração, que ele esta em tratamento, ai ela corre, interna ele uns dias, e assim o barco vai rolando. Lembrando que minha tia não é obrigada a pagar, o certo seria deixar esse canalha ser preso, pois alem de canalha ele ainda é covarde, judia da velha, enquanto os filhos fica jogado entre uma avó e outra, são dois irresponsável tanto mãe quanto pai , POIS PARA MIM OS ÚNICOS INOCENTES SÃO AS CRIANÇAS, Se tenho dó da minha tia? NÃO, pois ela age de má fé, protegendo um marginal, e jogando os menores e dependente, seus netos, hoje uma das filhas que na época era de 6 anos com apenas 11 anos linda,mas esta namorando com um cara de 22 anos de idade, uma judiação, e se alguém falar alguma coisa, junta toda a família em cima de vc, onde ira parar essa família? Uma menina com um cara de 22 anos se aproveitando dela, uns dos filhos do primeiro casamento seguiu o caminho do pai, um pouco pior, pois até preso já foi, parece que dos filhos só duas do primeiro casamento hoje faz faculdade, o resto esta se perdendo. É uma pena, pois as crianças não tem culpa dos erros dos pais, e nem da cumplicidade dos avós. POR MIM JÁ ESTARIA NA CADEIA FAZ TEMPO, ISSO É MODO DE VIDA, deixar de pagar a pensão não pode, fazer que a responsabilidade não existe, não pode, então no meu ver, eu deixaria ser preso, arcar com suas obrigações e deveres com as crianças, PASSAR A MÃO NA CABEÇA NÃO É AMOR, É NÃO SE IMPORTAR, POIS É DAI PRA PIOR.
rose
faça um favor pra essa menina de 11 anos: Denuncie o canalha que a namora e a mãe dela, pela conivência. O que está acontecendo é ESTUPRO DE VULNERÁVEL, pedofilia. Não permita que esse abuso continue. Vá ao conselho tutelar e ao Ministério Publico, faça a denuncia, não precisa se identificar, diga que quer manter sus identidade em sigilo e ponto. Vc pode tomar uma providencia. Não permita que isso continue. Daki a pouco essa criança estará parindo outra. Boa sorte**
Apenas mais um detalhe, que fique claro que minha intenção não é redimir a culpa do meu irmão, sei que ele tem o dever de ajudar a sustentar o filho. Mas a cruz está muito pesada para os meus pais, eles já não sabem mais o que fazer, o pouco dinheiro que recebem ainda está servindo para pagar pessoas as quais o meu irmão pede dinheiro na rua, o dia todo. Está uma situação realmente desesperadora. Muito obrigada pela compreensão!
Julianna Caroline, oi doutora tudo bem? Doutora, já denunciei, falei para a mãe, para o pai e para as duas avós e os tios, a mãe pegou ela no escurinho com o rapaz, ai colocou de castigo uns dias ai tornou a soltar, e eu que fiquei por ruim e fofoqueira, não sei mas oque fazer, mas se a senhora garante que dá para fazer anonimo vou fazer, morro de dó da menina, tão jovem e linda, mas teimosa, acha que algo que falo é pro mau dela, é oque falei daqui a pouco vai ser uma criança ninando outra.
Tia desesperada, acho que seria uma boa saída. Internação compulsória de dependentes químicos. Algumas pessoas têm defendido a tese da criação de uma legislação que autorize o poder público efetuar a internação compulsória de dependentes químicos para tratamento.
Totalmente desnecessário, o ordenamento jurídico brasileiro possui o Decreto-Lei 891, de 25 de novembro de 1938, em plena vigência, que regulamenta a fiscalização de entorpecentes, legislação que reconhece que o usuário de drogas é doente, que é proibido tratá-lo em domicílio e cria e regulamenta a figura da internação obrigatória de dependentes químicos, quando provada a necessidade de tratamento adequado ao enfermo ou quando for conveniente à ordem pública.
Para liquidar a questão, transcrevemos os artigos 27, 28 e 29, da referida legislação, in verbis: “Artigo 27. A toxicomania ou a intoxicação habitual, por substâncias entorpecentes, é considerada doença de notificação compulsória, em caráter reservado, à autoridade sanitária local.”
“Art. 28. Não é permitido o tratamento de toxicômanos em domicílio.”
“Art. 29. Os toxicômanos ou os intoxicados habituais, por entorpecentes, por inebriantes em geral ou bebidas alcoólicas, são passíveis de internação obrigatória ou facultativa por tempo determinado ou não.
§1º. A internação obrigatória se dará, nos casos de toxicomania por entorpecentes ou nos outros casos, quando provada à necessidade de tratamento adequado ao enfermo, ou for conveniente à ordem pública. Essa internação se verificará mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, só se tornando efetiva após decisão judicial.”
Quando se tratar de usuário menor de idade, a internação deverá ser requerida judicialmente pelo Ministério Público, como medida protetiva à criança ou adolescente, sempre utilizando como base legal o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
Tia desesperada Seus pais terão de internar seu irmão. Tem de colocar ele contra a parede! Ninguém é obrigdo a mater uma situação assim!!! Seu irmão está destruindo à todos!
É melhor que ele vá preso. Tem família que diz que o melhor é que ele morra, não e que deseje a morte do sujeito, apenas desejam o fim desse mal sem cura.
Seu pai recebendo 1 salário mínimo não poderá pagar pensão pro neto nessas bases. Os avós maternos podem ser chamados a contribuir tmb, casos seus pais sejam sentenciados a pagar a pensão (entendi que pagam pelo pai, mas nada impede que venham eles a seres sentenciados).
Amiga tia desesperada, sou advogado, o que temos ai é um problema sério, se o seu pai não se comprometer a pagar na justiça para o seu irmão certamente seu irmão irá preso, pois a justiça ver as condições da criança, queira ou não alguém terá que prestar contas a justiça. O que posso te orientar é que faça o esforço de ajudar a criança de alguma maneira e documentar com notas fiscais que comprovem a sua ajuda, abçs
