CRIME EXAURIDO
Crime Exaurido Que o agente vem alcançar o fim que pretendia, alem do resultado que consuma o delito. Por exemplo crime de extorsão (art.158 do CP) consuma-se com o constrangimento da vitima, porem o exaurimento do delito se da quando o agente obtém a vantagem econômica pretendida.
PERGUNTA-SE:
1 - Cobrança de pedagio em avenida municipal, que se sabe ser de competencia federal, sob constrangimento e ameaça de multa a quem passar pelas cabines sem pagar, e extorsão?
2 - Qual seria o enquadramento melhor de Crime para esse tipo de cobrança de pedagio em avenida municipal?
boa tarde, a questão que se deve verificar é se o órgão municipal está sutorizado por lei a realizar tal cobrança, se estiver a cobrança é legal. Caso seja cometido abuso deve ingressar com anulação de ato jurídico realizado e quanto ao crime pode ser o prefeito ou secretário responsavel responder por crime contra a economia popular previsto em lei especifica.
Nossa, agora a concorrência é de trio ou tetra ? Uce doutor tá incorporado de Jamanta e o outro de virgulas. Gostamos disso !
Eta doutorados alegres. Fiquem a vontade.
Só falta dizerem que a fumacinha na floresta é de padeiro que distraído deixou a rosquinha pegar fogo e fazer fumaça. Pode deixar que apagamos !
Bem vindo de volta doutor joaninha, digo jamanta da gordo. abraços respeitosos. (hahahaa)
Aprenda digitar doutor, pela amor a santa paciência. Sua cultura tem de ultrpassar o: "Uai o moço aí quis diser que ve çô, e tanto fiz se é com g ou com x o que importa é vê, é oiar ora bolas, e não dorma com mei zóio " Acorda, o sr. esta em meio a um site de debate e não concorrência de idiotice. Desculpe a sinceridade.
Concordo com sua inclusão e do "tar de jptn" como capacitados para babaquice. Aliás, acho que todos concordam.
Entretanto, vejo pelas sua falas que que o nosso português continua decaindo, decaindo e decaindo...sem esperança de vcs algum dia respeitar. Uma pena sem dono.
Por outro lado, sua(s) opiniões só interessam para o prazer de rir e nada mais, de tão infelizes que são.
abraços