Direitos de uso frutos

Há 14 anos ·
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Peço ajuda, estou super preocupada, meu casamento não anda bem e quero a separação, sou casada legalmente com comunhão parcial de bens, comprei um terreno antes do casamento e construí uma casa, casei e fui morar nela com meu marido, a casa não estava toda terminada e fui terminando aos poucos, tenho dois filhos um com 16 e outro com 7 anos que não são filhos do meu marido, fiz a doação para meus filhos em condição do uso frutos e levei meu marido como testemunha, agora quero saber se ele tem direito a casa em uma possível separação legal.

Por favor me responda. Obrigada antecipadamente

2 Respostas
Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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Não, nenhum direito o assiste. Ele poderá, contudo, exigir a restituição de 50% dos gastos feitos nas melhorias no imóvel, se ele tiver como provar como notas fiscais e de serviço.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Muito obrigada pelo esclarecimento fico bastante aliviada, ele jamais vai poder provar nada pois um tijolo ele não comprou tenho muitas notas todas no meu nome. Obrigada mais uma vez INSULA

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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