Construção em fase de acabamento com visão direta para minha cozinha
Bom dia, caros(as).
Sou aluno do quinto ano de Direito da Faculdade de Direito de Franca, mas não tenho lá grandes conhecimentos práticos.
Vamos direto ao problema.
Ao lado do meu edifício está sendo construído (já em fase de acabamento) um outro. Meu prédio é de três andares, enquanto o outro é de apenas 2. Moro no primeiro andar e a janela da minha cozinha dá para a lateral do prédio vizinho, com uma distância boa do plano divisório. Ao que consta o edifício vizinho será habitado por uma única família. Agora vem o problema: não sei se estava no projeto deles ou não, mas há uma irregularidade na construção que irá interferir diretamente na privacidade do meu apartamento. Construíram uma espécie de terraço (que segundo os pedreiros será um jardim de inverno), cujo o acesso se dá pela porta da sala do apartamento deles. Detalhe é que esse terraço termina em cima do plano divisório. Esse local originalmente seria todo gradeado, mas um dia a proprietária estava no local e percebeu que além de ter visão da nossa cozinha, teriamos, também, visão ampla da sala dela. Ela mandou construir um muro em parte do terraço (na parte que dava visão para a sala dela), entretanto ainda sobra uma boa parte gradeada que ainda oferece boa visão da minha cozinha, ou seja, está acabando com nossa privacidade. Então o terraço parece que vai ficar com essa pequena parte de muro, para tapar a visão do apartamento deles, uma outra parte gradeada que dá para o lado da minha cozinha, e outra parte que dá para a rua. Não temos intenção alguma de ver o que se passa no vizinho, nem queremos que nossa privacidade seja constrangida pela visão privilegiada que esse terraço oferece. Dei essa descrição detalhada para que imaginem como está, já que não posso anexar imagens aqui. O fato é que parece que a parte da família que irá morar nesse apartamento já está se mudando esse fim de semana, mesmo com o resto do prédio em fase de construção.
Pretendo conversar amigavelmente sobre o problema, talvez pedindo para completar com muro todo o espaço que dá visão para minha cozinha, mas quero já ter em mente o que falar, com fundamentos legais e certeza.
Pelo meu estudo do Direito das Coisas no ano passado, o art. 1.301 diz que "é defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho". No caso em questão não há a distância regulamentar para nosso terreno. Para se ter uma ideia, se a algum pular a grade do terraço, está dentro do terreno do nosso edifício.
Gostaria de algumas opiniões dos aplicadores do Direito que participam deste fórum.
Desde já agradeço a atenção.
Pelo que você descreve,não há irregularidade,a não ser que os recuos e afastamentos obrigatórios não estejam obedecidosl.
Pelo exposto,se a distancia da porta do terraço ao muro ou gradeado for no mínimo 1,5m está corretoe acredito que ela não vá murar tudo por questões de iluminação.
Veja,essas distâncias obrigatórias existem justamente para dentre outras coisas,dar parcialmente privacidade aos moradores.Entretanto,se todas as exigências estiverem sendo obedecidas,mesmo que a sua casa fique com algum comodo devassado,infelizmente não a o que fazer.O dono do terreno é livre para fazer a casa dele como bem entenda.É o ônus de todos quererem viver na cidade em bairros próximos ao centro ou urbanizados.Oa terrenos são pequenos.
Veja os condomínios,vc abre a sua janela e praticamente entra na casa do outro,dê uma volta pelo seu bairro e vc verá que se fosse para ter privacidade total,os terrenos teriam que ter pelo menos o triplo da metragem.
Agora,você pode tentar o diálogo,pois as vezes os seus vizinhos não sabem do problema e podem querer resolver.Boa sorte.
