Posso me emancipar sem concordância do meu responsável legal?
Olá. Tenho 15 anos, trabalho como aprendiz em um órgão público do estado, faço curso técnico de enfermagem, estou cursando 2 ano do ensino médio, sou homossexual, gostaria de me emancipar quando fizer 16 anos, mais minha responsável legal minha vó não concorda com isso, gostaria de saber se eu abrir um processo pra emancipar e contar pro juiz que sou digamos responsável e disser que minha família não aceita a questão de eu ser homossexual e terem preconceito ele me emancipa por esses fatos, de eu trabalhar, estudar, ou seja ser responsável?. Sempre corri atras das minhas coisas sozinho como emprego, documentos, em fim sempre fiz tudo sozinho, minha vó não tem mais condições físicas para fazer coisas pra mim ou seja pra assinar contrato de trabalho abrir conta em banco fica meio difícil pra ela sair de casa, então queria saber se por ela estar já em uma idade avançada e não poder cuidar das coisas legais só autorizadas por ela, por eu ser responsável trabalhar e estudar, e por ser homossexual com preconceito deles, se tenho chance de me emancipar abrindo um processo e o próprio juiz autorizando. Obrigado.
Ola D. Teixeira,
A principio não. A titulo de curiosidade, oque aconteceu com seus pais ? Falecidos? Moram em outra localidade ? Caso sua avó não tenha condições de responder por vc, o Juiz pode repassar sua guarda a outros parentes ( Tios, Avós, Irmãos mais velhos ) ou a um Tutor. Você pode trabalhar porém tal fato não possui tanta importancia diante da questão. Estudar é um direito/dever seu portanto também não influiência. A questão da homosexualidade seria levada em questão apenas se fosse indicado um outro parente para obter sua guarda e ele for intolerante a esta questão. Espero ter ajudado. Boa sorte
- Teixeira,
Você precisará aguardar até os 16 anos para iniciar este processo. Veja abaixo como a emancipação é tratada.
No Brasil, a emancipação pode se dar:
* a partir dos 16 anos, pela simples vontade dos pais (chama-se a isso de direito potestativo), mediante registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório (ver Código Civil, art. 5º, § único, I);
* pela colação de grau em curso de ensino superior;
* também a partir dos 16 anos, e independente da vontade dos pais, pelo estabelecimento de economia própria (negócio próprio legalizado ou trabalho com carteira assinada). Ver Código Civil, art. 5º, § único, V;
* pelo casamento, conforme art. 5º, § único, II, do Código Civil.
A emancipação, no Brasil, abrange apenas a responsabilidade cívil e não responsabiliza o emancipado penalmente, até que ele complete 18 anos.
Att.,
Obrigado a todos que responderam, mais a principio numca minha vó vai querer passar minha guarda, caio SEG, minha mãe é falecida e o meu pai é ausente pois minha vó conseguiu pegar minha guarda dele, mais obrigado a vocês que me responderam o geito é aguentar os narizes tortos dentro da minha própria casa até completar 18...
Vc não tem uma renda fixa, e nem recebe aux doença. Vc recebe o LOAS, e ele pode um dia ser descontinuado, e ele não vai garantir sua emancipação, para a justiça vale é que vc seja capaz de se sustentar, com um emprego que pague suas contas. No Brasil ninguém consegue viver (morar, comer.....) com a mixaria do salário minimo.
Seus pais podem conssentir em seu casamento, ou podem eles mesmo providenciar sua emancipação.
Oi, tenho 16 anos, atualmente estou em relacionamento a 3 anos, porém ele teve que se mudar a trabalho pra TO. Meus pais não aceitaram que eu fosse com ele por medo. Gostaria de saber, se eu posso me emancipar sem a autorização deles, ou posso casar com ele sem autorização dos meus pais? Ele tem uma renda de 2.000 por mês, e eu tenho proposta de emprego onde ele mora atualmente, mas meus pais não querem me deixar ir. O que posso fazer?
Se emancipar judicialmente vc pode, claro, desde que apresente ao juiz estar de fato capacitada a assumir sua vida adulta, como ter conquistado uma profissão (o que poderia já ter providenciado desde seus 14 anos) e estar já se sustentando com emprego em tempo integral que pague salário que banque seu aluguel, água, luz e mercado. Então, vc se livra da tutela de seus pais e vai viver onde e com quem quiser.
Para casar é imprescindivel a autorização dos pais. Como menor de 18 anos vc não pode trabalhar sem que seus pais autorizem.
Ter renda de 2 mil não é nada, principalmente para 2 pessoas sobreviverem. O aluguel vai consumir 1/3 ou mais deste valor, fora as despesas comuns, quer dizer, viver na miséria não é escolha de uma pessoa adulta sensata.
Oi tenho 15, mais quero tirar minhas dúvidas porque já to perto dos meu 16, queria saber se eu preciso da autorização dos meus pais pra me torna de maior, já fui ajuntada com 13 anos durante 8 meses, minha mãe fala que pela lei só poderei sair de casa com 21 anos,tenho o Ensino fundamental completo, e já vou causar o 2° Grau. Trabalhei desde os 8 anos e depois comecei a trabalha de babá, e tenho alguém que queira pegar minha guarda mais não é meu parente eu teria que procurar quem pra fazer esse processo?n tenho convivência com meu pai Só com minha mãe.