Olá. Tenho 15 anos, trabalho como aprendiz em um órgão público do estado, faço curso técnico de enfermagem, estou cursando 2 ano do ensino médio, sou homossexual, gostaria de me emancipar quando fizer 16 anos, mais minha responsável legal minha vó não concorda com isso, gostaria de saber se eu abrir um processo pra emancipar e contar pro juiz que sou digamos responsável e disser que minha família não aceita a questão de eu ser homossexual e terem preconceito ele me emancipa por esses fatos, de eu trabalhar, estudar, ou seja ser responsável?. Sempre corri atras das minhas coisas sozinho como emprego, documentos, em fim sempre fiz tudo sozinho, minha vó não tem mais condições físicas para fazer coisas pra mim ou seja pra assinar contrato de trabalho abrir conta em banco fica meio difícil pra ela sair de casa, então queria saber se por ela estar já em uma idade avançada e não poder cuidar das coisas legais só autorizadas por ela, por eu ser responsável trabalhar e estudar, e por ser homossexual com preconceito deles, se tenho chance de me emancipar abrindo um processo e o próprio juiz autorizando. Obrigado.

Respostas

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    C

    CaioCV Sexta, 24 de fevereiro de 2012, 15h32min

    Ola D. Teixeira,

    A principio não. A titulo de curiosidade, oque aconteceu com seus pais ? Falecidos? Moram em outra localidade ? Caso sua avó não tenha condições de responder por vc, o Juiz pode repassar sua guarda a outros parentes ( Tios, Avós, Irmãos mais velhos ) ou a um Tutor.
    Você pode trabalhar porém tal fato não possui tanta importancia diante da questão. Estudar é um direito/dever seu portanto também não influiência.
    A questão da homosexualidade seria levada em questão apenas se fosse indicado um outro parente para obter sua guarda e ele for intolerante a esta questão.
    Espero ter ajudado. Boa sorte

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    T

    Tatiana_RJ Sexta, 24 de fevereiro de 2012, 15h46min

    1. Teixeira,

      Você precisará aguardar até os 16 anos para iniciar este processo. Veja abaixo como a emancipação é tratada.

      No Brasil, a emancipação pode se dar:

      * a partir dos 16 anos, pela simples vontade dos pais (chama-se a isso de direito potestativo), mediante registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório (ver Código Civil, art. 5º, § único, I);

      * pela colação de grau em curso de ensino superior;

      * também a partir dos 16 anos, e independente da vontade dos pais, pelo estabelecimento de economia própria (negócio próprio legalizado ou trabalho com carteira assinada). Ver Código Civil, art. 5º, § único, V;

      * pelo casamento, conforme art. 5º, § único, II, do Código Civil.

      A emancipação, no Brasil, abrange apenas a responsabilidade cívil e não responsabiliza o emancipado penalmente, até que ele complete 18 anos.

      Att.,
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    ?

    Desconhecido Sábado, 25 de fevereiro de 2012, 14h11min

    Obrigado a todos que responderam, mais a principio numca minha vó vai querer passar minha guarda, caio SEG, minha mãe é falecida e o meu pai é ausente pois minha vó conseguiu pegar minha guarda dele, mais obrigado a vocês que me responderam o geito é aguentar os narizes tortos dentro da minha própria casa até completar 18...

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    D

    Desconhecido Domingo, 01 de fevereiro de 2015, 13h42min

    Boa tarde,
    Tenho 16 anos e quero me emancipar pra poder morar sozinha. Contando com a questão da estabilidade financeira, posso pedir esta emancipação? Sendo esta independente da vontade dos meus pais? Isto consta na lei brasileira, me referindo ao art.5 do Código Civil.

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    A

    Ana Claudia da Silva mendes Terça, 28 de abril de 2015, 9h38min

    tenho 17 anos, trabalho por conta , sem registro, estou cursando a faculdade, e te nho uma filha, preciso sempre apresentar comprovante de endereço com nome do meu responsável legal, posso me emancipar sozinha?

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    Rafael F Solano Sexta, 01 de maio de 2015, 1h00min

    Sem uma comprovação de que tem renda, de que trabalha, e sem profissão, não dá.

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    Nei Y Gaby

    Nei Y Gaby Segunda, 06 de junho de 2016, 17h56min

    tenho 17 anos e não moro com meus pais e sim com meu noivo e tenho uma renda fixa pois recebo um auxilio doença pois nasci com uma deficiência na perna direita . gostaria de saber se posso me emancipar sem a permição deles que são separados ?

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    R

    Rafael F Solano Segunda, 06 de junho de 2016, 19h13min

    Vc não tem uma renda fixa, e nem recebe aux doença. Vc recebe o LOAS, e ele pode um dia ser descontinuado, e ele não vai garantir sua emancipação, para a justiça vale é que vc seja capaz de se sustentar, com um emprego que pague suas contas. No Brasil ninguém consegue viver (morar, comer.....) com a mixaria do salário minimo.

    Seus pais podem conssentir em seu casamento, ou podem eles mesmo providenciar sua emancipação.

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    Yan D Silva

    Yan D Silva Sexta, 26 de agosto de 2016, 21h55min

    Tenho 16 anos em outubro faço 17, trabalho com carteira assinada , ultimamente não tenho me entendido com meu pai as brigas são frequentes e as ameaças também gostaria de saber se eu posso me emancipar

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    Rafael F Solano Sexta, 26 de agosto de 2016, 22h26min

    Pode. Desde que o que vc ganhe seja o bastante para vc morar, comer, viver, dificilmente algum juiz não concederá a vc sua emancipação. Vc tem profissão??

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    Letycia Machado

    Letycia Machado Sábado, 24 de setembro de 2016, 18h40min

    Oi, tenho 16 anos, atualmente estou em relacionamento a 3 anos, porém ele teve que se mudar a trabalho pra TO. Meus pais não aceitaram que eu fosse com ele por medo. Gostaria de saber, se eu posso me emancipar sem a autorização deles, ou posso casar com ele sem autorização dos meus pais? Ele tem uma renda de 2.000 por mês, e eu tenho proposta de emprego onde ele mora atualmente, mas meus pais não querem me deixar ir. O que posso fazer?

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    Rafael F Solano Sábado, 24 de setembro de 2016, 19h13min

    Se emancipar judicialmente vc pode, claro, desde que apresente ao juiz estar de fato capacitada a assumir sua vida adulta, como ter conquistado uma profissão (o que poderia já ter providenciado desde seus 14 anos) e estar já se sustentando com emprego em tempo integral que pague salário que banque seu aluguel, água, luz e mercado. Então, vc se livra da tutela de seus pais e vai viver onde e com quem quiser.

    Para casar é imprescindivel a autorização dos pais. Como menor de 18 anos vc não pode trabalhar sem que seus pais autorizem.

    Ter renda de 2 mil não é nada, principalmente para 2 pessoas sobreviverem. O aluguel vai consumir 1/3 ou mais deste valor, fora as despesas comuns, quer dizer, viver na miséria não é escolha de uma pessoa adulta sensata.

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    Tatiaia Y Mauricio

    Tatiaia Y Mauricio Segunda, 05 de dezembro de 2016, 21h03min

    Oi tenho 15, mais quero tirar minhas dúvidas porque já to perto dos meu 16, queria saber se eu preciso da autorização dos meus pais pra me torna de maior, já fui ajuntada com 13 anos durante 8 meses, minha mãe fala que pela lei só poderei sair de casa com 21 anos,tenho o Ensino fundamental completo, e já vou causar o 2° Grau. Trabalhei desde os 8 anos e depois comecei a trabalha de babá, e tenho alguém que queira pegar minha guarda mais não é meu parente eu teria que procurar quem pra fazer esse processo?n tenho convivência com meu pai Só com minha mãe.

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    Juan Matheus

    Juan Matheus Domingo, 19 de fevereiro de 2017, 19h31min

    Olá tenho 18 anos meus pais faleceram quando eu tinha 9 anos, meu irmão mais velho fico responsável por me, e a gente recebi uma pensão do INSS por morte, eu queria saber se posso me emancipar? porque eu fico dependendo do meu irmão pra tudo, e ele faz faz o dever dele de ser responsável por me.

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