Herdeiros
Boa tarde!!
Bom,meu esposo é herdeiro juntamente com mais três irmãos de um terreno,sendo que dois dos filhos são herdeiros por parte de mãe e pai e os outros dois são apenas filho por parte da mãe. No entanto a mãe já faleceu e ainda não foi feita a divisão deste terreno. Gostaria de saber quais são os direitos de cada filho e quais são os direitos do meu sogro sendo ele já divorciado da minha sogra antes dela falecer. E como poderia ser feita a partilha deste terreno. Obrigada pela atenção!
Primeiro os herdeiros devem abrir inventário. O seu sogro só tem direito no bem se este fora adquirido durante o casamento deles e não foi partilhado no divórcio deles. TODOS os filhos dela tem direito ao bem, em partes iguais. Caso o teu sogro ja tenha recebido a parte dele neste terreno na ocasiao do divórcio, ele não tem direito a nada e o terreno será partilhado entre TODOS os filhos dela. Se este terreno era de ambos (sogro e sogra) e não entrou na partilha no divórcio, provavelmente ele tenha direito a metade do bem por ocasiao da partilha. Não herda mais nada além da meação pois ja era divorciado qdo ela morreu. Boa sorte**
Bom até aí tudo bem,porém ainda há uma dúvida.É que neste terreno moram três dos filhos.Um que é filho a penas da parte da mãe que já mora há dezesseis anos,outros dois que são filho de( pai e mãe),um mora há seis anos e o outro a um mês. Gostaria de saber se isso interfere na partilha do terreno,tendo eles já investido na melhoria de suas residências. Inclusive, gostaria de saber se o que mora há dezesseis anos, herdaria algo a mais daquilo que já é de direito por morar a mais tempo. Qual seria a melhor maneira para se dividir está herança? O fato do meu sogro ainda estar vivo ele pode dar a parte dele para os filhos? O meu sogro poderia comprar a parte dos outros dois filhos?
A minha maior dúvida é:1- o filho que mora a dezesseis anos,que por sinal é herdeiro apenas por parte da mãe, pode ele requerer na justiça permanecer a residir na parte do terreno, alegando não ter para onde ir,por morar já dezesseis anos neste terreno? 2-Pode ele também querer ser ressarcido por construir uma cozinha , um banheiro e pagar o IPTU de alguns anos do tempo em que mora? 3-A questão é, o meu sogro deu a parte dele para os dois filhos, e os mesmos querem dar a parte que cabe aos outros dois irmãos (da parte da mãe) o que é de direito em dinheiro, e dividir o terreno entre si,é possível?