Domicílio

Há 14 anos ·
Link

Boa tarde,fui casado à 12 anos, tenho 2 filhos,construi uma casa dentro do terreno da minha mãe depois de casado com a ajuda do meu padrasto,me divorciei recentemente,,mais não tenho nenhuma nota fiscal de nada que comprove a construção do imóvel,o terreno é herança do meu pai,já foi feito até o inventário logo após o seu falecimento ,somos em cinco irmãos,enfim minha ex esposa diz que tem direito sobre o imóvel pelo fato de ter sido casada comigo e se recusa a sair da casa,ja fiz várias propostas a ela para que ela se retirasse da casa,inclusive de pagar a metade de um aluguel para ela ,já que a msma já encontra-se trabalhando e já estou pagando pensão para os meus filhos, a questão é, ela tem direito sobre o imóvel?o que devo fazer para retirá-la ,já que o msmo ñ pertence somente a mim,me ajudem por favor...

6 Respostas
Imagem de perfil de Noélia Sampaio
Noélia Sampaio
Há 14 anos ·
Link

Pelo que entendi no imóvel vc só tem uma pequena parte, ou seja, o que lhe cabe de herança. Como pode ela ter direito? Mande ela ir atrás dos direitos dela. Peça aos herdeiros e juntamente com vc que mova ação de despejo. Boa sorte!

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
Link

Ela tera que provar que o valor gasto na casa (ja que no terreno ela nao tem direito), e que a mesma foi construida durante a uniao, apos provando o que mencionei ela requere 50% desse valor, mas ai é com ela, diga para que a mesma procure seus direitos na justiça e como a colega acima disse peça aos herdeiros que movam um acao de despejo.

Autor da pergunta
Advertido
Há 14 anos ·
Link

Entendi pessoal o problema é que ela tem 2 filhos comigo e alega que não tem pra onde ir,msmo assim o juiz da ordem de despejo? Lembrando que já ofereci a ela uma ajuda de custo de metade de um aluguel e ela não aceitou..

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
Link

Mesmo assim, infelizmente nessas acoes de despejo nao se leva isso em consideracao. Voce nao tem que pagar metade de um aluguel a ela, voce tem que pagar a ela metade do valor gasto na construcao da casa, se ela aceitar que seja convertido em pagamento de metade de um aluguel, ai tudo bem. Mas como disse cabe a ela o onus da prova.

Autor da pergunta
Advertido
Há 14 anos ·
Link

Entendi,vlew Emanuelle pela força..

Julianna
Há 14 anos ·
Link

Flávio

Sejamos justos. se a casa foi construída enquanto vcs estavam juntos, ela tem direito a metade do valor GASTO para construir a casa. Se ela não tem pra onde ir, diga à ela que vai pedir a guarda dos filhos alegando que ela não tem onde morar, que garanto que ela arruma um teto em 2 palitos. Imagino que vc tenha sido casado com ela no regime de comunhao parcial de bens. Então, peça o divórcio e ofereça a partilha sobre o valor da construção. (valor que vc gastou, e não o que a casa veale hj) Procure advogado e vá em frente. Boa sorte**

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos