Domicílio
Boa tarde,fui casado à 12 anos, tenho 2 filhos,construi uma casa dentro do terreno da minha mãe depois de casado com a ajuda do meu padrasto,me divorciei recentemente,,mais não tenho nenhuma nota fiscal de nada que comprove a construção do imóvel,o terreno é herança do meu pai,já foi feito até o inventário logo após o seu falecimento ,somos em cinco irmãos,enfim minha ex esposa diz que tem direito sobre o imóvel pelo fato de ter sido casada comigo e se recusa a sair da casa,ja fiz várias propostas a ela para que ela se retirasse da casa,inclusive de pagar a metade de um aluguel para ela ,já que a msma já encontra-se trabalhando e já estou pagando pensão para os meus filhos, a questão é, ela tem direito sobre o imóvel?o que devo fazer para retirá-la ,já que o msmo ñ pertence somente a mim,me ajudem por favor...
Ela tera que provar que o valor gasto na casa (ja que no terreno ela nao tem direito), e que a mesma foi construida durante a uniao, apos provando o que mencionei ela requere 50% desse valor, mas ai é com ela, diga para que a mesma procure seus direitos na justiça e como a colega acima disse peça aos herdeiros que movam um acao de despejo.
Mesmo assim, infelizmente nessas acoes de despejo nao se leva isso em consideracao. Voce nao tem que pagar metade de um aluguel a ela, voce tem que pagar a ela metade do valor gasto na construcao da casa, se ela aceitar que seja convertido em pagamento de metade de um aluguel, ai tudo bem. Mas como disse cabe a ela o onus da prova.
Flávio
Sejamos justos. se a casa foi construída enquanto vcs estavam juntos, ela tem direito a metade do valor GASTO para construir a casa. Se ela não tem pra onde ir, diga à ela que vai pedir a guarda dos filhos alegando que ela não tem onde morar, que garanto que ela arruma um teto em 2 palitos. Imagino que vc tenha sido casado com ela no regime de comunhao parcial de bens. Então, peça o divórcio e ofereça a partilha sobre o valor da construção. (valor que vc gastou, e não o que a casa veale hj) Procure advogado e vá em frente. Boa sorte**