CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - AJUDA!
Olá, gostaria da ajuda dos colegas,
tenho uma porção de escrituras públicas de cessão de direitos hereditários, todas bem antigas.
queria regularizar a situação, mas tewmo demorar demais para habilitar no processo de inventário. Nesse caso, uma ação de Usucapião não seria mais rápido, levando em consideração a escritura pública como justo título?
tenho também alguns contratos particulares de cessão de direitos hereditários, poderia também utilizar-me da Usucapião e o contrato como justo título?
Por gentileza, me dêem um norte, obrigada!
Colega, Se você tem as escrituras de cessão de direitos, basta proceder o registro de averbação. Primeiro, você precisa esclarecer: Quantos imóveis são? Quantos herdeiros vivos? Quantos já falecidos? Pois só assim poderia verificar a sucessão por inventário. Se tem escritura porque pedir usucapião? Se você tem contratos particulares, precisa verificar se pode ser o caso de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA e posteriormente Inventário, precisa analisar melhor essa questão. Se você tivesse mais elementos, as respostas poderiam ser mais objetivas no sentido de poder ajudar. Abs Helder
