usucapião de metade do lote
bom dia... ha uns 8 meses atras comprei dois lotes no bairro onde eu já moro, a parte dos fundos desses lotes faz divisa com o terreno de uma senhora que estava usando metade dos dois lotes como quintal e ate plantou algumas arvores de laranja. na epoca que eu estava comprando o terreno tinha conversado com essa senhora, e ela me disse que estava usando aquela parte com autorizaçao do dono ate que alguem comprasse o terreno. isso fazia ja uns 15 anos.
o dono do terreno nunca aparecia pois morava em outra cidade e deixou o terreno com placa de vende-se na imobiliaria. mas o dono continuou pagando todos os IPTUs ate 2000. de 2001 até 2011 estavam atrasados e com execuçao fiscal.
comprei os lotes, paguei os atrasados de 2001 até 2011 para tirar a execuçao fiscal tudo beleza. plantei mais algumas mudas de arvores, tirei o mato. tudo beleza. estava tomando conta do lote a uns 7 meses... dai me aparece o filho da senhora que usava os fundos me comunicando que iria me processar para reaver o terreno e fazer usucapiao da terra!
Pergunta: é possivel fazer usucapiao de metade de dois lotes tendo plantado apenas arvores no terreno e usado com quintal? a casa esta no terreno dela que faz divisa e tem 250M.
o que devo fazer? o rapaz disse para mim abrir mão dos fundos dos dois lotes dai ele não precisa entrar com o processo e ja entra com o usucapiao.
É plenamente possivel usucapir a metade de um lote. Agora, se ela tinha autorização do proprietário para usar parte como quintal enquanto ele não vendia o terreno, não há de se falar em usucapião, pois a mera tolerância ou a permissão.
Alem disso, se voce esta atualmente com posse do terreno, a posse dela foi interrompida, ela parou de usar por que sabia não ser o proprietário. Isso comprova que ela não possuia como dela, mas funcionava no máximo como mero detentor.
Procure um advogado.
segunda feira vou procurar um advogado, mas só para conhecimento o contrato de compra e venda do terreno foi datado em 28 de junho do ano passado, e desde essa data estive tomando conta do terreno, pergunta: na epoca que eu iria comprar o terreno o rapaz da imobiliaria veio medir o terreno todo, e essa senhora estava junto, o rapaz disse que sabia dessa senhora e que ela a alguns anos atras o procurou para comprar aquela parte e depois não disse mais nada. em casos como esse a maioria das vezes o comprador( eu) perde a posse do terreno? mesmo que a imobiliaria entre com o processo de defesa?
