Gatos de vizinho
A anos venho tendo problemas com os gatos do vizinho. E o vizinho não faz nenhum tipo de controle quanto à novas crias que os gatos estão sempre tendo. Não sou a favor de matar, mas eles invadem a minha casa, estragam as plantas, defecam na garagem e nas plantas, quebram as telhas da casa e comem a ração dos meus cachorros. Bom estou querendo colocar algumas armadilhas dentro da minha casa (dentro da residencia), as armadilhas que quero colocar contem um forte poder para agredir fisicamente o animal (fisico não fisiológico). O animal não morrerá por causa das armadilhas mais ficará lesionado. Tomei a atitude apenas para afastar os animais, mas antes de instalar gostaria de saber se é algum crime, mesmo praticando dentro da minha residencia, posso alegar alguma coisa caso os vizinhos queiram dar queixa?
Independente de estar dentro da sua casa, se lesionar os gatos eh maus tratos contra animais. Procure instalar armadilhas que facam barulho nos locais por onde eles conseguem entrar. Mas nao os machuque. Borrife nos vasos de plantas, na garagem e nas vasilhas de racao dos caes, essencia de coco. Eh otimo para espantar gatos. Quando os vir, atire uma lata, ou garrafa pet, que fazem barulho e os espanta. Mas nao os atinja. Boa sorte, afinal seu problema nao sao os gatos, eh seu vizinho.
Eu não estou habilitada para interferir com o parecer dos doutores, mas já que a coisa saiu do âmbiro jurídico me sinto à vontade para dar uma opinião porque eu tive esse problema em prédio onde o raio do gato mora e eu não.
pimenta do reino onde eles costumam ir vai deixa-los desespesados e eles não voltam por um bom tempo (acredito eu que isso não "judia muito")
no porta malas do seu carro cabe gato? Existe uma gaiola que os pega com vida e sem dor.
E só para constar: o que os "incompetentes" dos seus cachorros estão fazendo (rsrsrs)?
É previsto no art. 32, da Lei 9.605 crime no caso de vc ferir ou. de qualquer modo, lesar a integridade física de qualquer animal. Não use gaiolas ou armadilhas, pois do contrário vc pode ter SEVEROS PROBLEMAS. O ideal é conversar com o vizinho e tentar uma solução pacífica. Recomende-o castrar os gatos, vez que tal medida faz profunda diferença.
Espante os gatos com garrafas pet. Mas não lesione-os nem os mantenha em gaiolas. Do contrário, vc poderá sofrer ação penal.
Apenas lembrando que a conduta típica citada acima é dolosa, ou seja, em sua residência o consulente não tem o dever de guarda do animal. Não pode praticar a conduta típica prevista, porém se o gato sofrer por si só acidente ou, vier a se machucar nenhuma responsabilidade terá o consulente, mas sim o proprietário do animal.
Supondo que o consulente tenha um cão feroz a cuidar da casa e o gato por infelicidade adentrar seu imóvel e, o cão vier a abater o felino, não perfaz a conduta típica citada.
Nem, se por acaso o consulente estiver a caçar ratos com uma ratoeira e por infelicidade o felino invadir a casa e vier a manusear o tal dispositivo e se ferir, não perfaz a conduta típica.
Apenas para pontuar a questão.
Saudações,
Como bem pontuado, ao tipo penal citado somente cabe a modalidade dolosa. Entretanto, como claramente exposto pelo iniciador do debate, sua intenção é que cesse sua convivência problemática com os referidos animais do vizinho.
Desse modo, por mais que argumente ele ter armado dispositivos para eliminar ratos, sua intenção não será esta, pois já revelou qual sua pretensão. Ademais o gato é predador natural deste roedor e, muito provavelmente, não haja ratos nesta vizinhança.
Não é preciso conhecer os cachorros da pessoa que iniciou o debate, pois a simples narrativa já demonstra que estes não espantam os gatos, tal como o meu. hehe
Entendo que a citação das armadilhas para ratos, assim como a dos cachorros foi exclusivamente a título exemplificativo; mas levando em conta a pretensão apresentada, receio queira ele camuflar eventual conduta típica com ditos exemplos.
Estou visando a pacífica solução dos problemas e preservação do bom convívio e integridade física dos animais.
Obrigado por suas colocações.
