por ser do lar não terei direito aos bens

Há 14 anos ·
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Pretendia pedir a separação litigiosa, sou dona de casa, do lar, desde o nascimento do primeiro filho (há 15 anos), por opção mesmo de cuidar dos filhos e do lar. Isso também é mais viável economicamente do que contratar babá e domestica, já que eu não ganharia mais que um salário. Tenho filhos. Um advogado disse que devo provar que a convivência é impossível, já que ele não é fisicamente violento, apenas não combinamos em nada, nem conversamos pra evitar discussões. Como isso pode ser provado? Ele citou algo que me ofendeu: que devo provar que era dona de casa por ser incapacitada de trabalhar!!! As donas de casa TRABALHAM muito!!! Eu não fui cuidar dos filhos e da casa por ser lesada, entendem? Se sou dona de casa é porque sou uma mulher capaz!!! Preciso provar que era lesada para ter direito aos bens adquiridos durante o casamento e pensão até conseguir um emprego? Afinal, são 15 anos sem carteira assinada...

33 Respostas
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eppp
Há 14 anos ·
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teotonia,

Pela forma como vc está escrevendo, vc tem coragem... tá com medo de que? Vc já domou a vida uma vez, não tenha medo dela agora.

Ah, mais uma coisa: se vc optar por isso, pode ficar na casa, mesmo alugada. E ele vai ter que pagar pensão. Se os 33% do salário dele não chegar para iso, vc conseguirá um tempo para achar outro lugar para morar. Lembrando: se vc quiser ficar com os filhos, não ficará na rua não, ele será obrigado a ajudar. Mas certamente o padrão de vida irá cair bastante.

AH, outra coisa: vc fe umas contas como se tivesse que pagar metade das despesas dos filhos. Isso é correto, mas não é bem assim não... vejamos: - os dois devem dividir a despesa com os filhos - um não ganha o suficiente? o que não está com os filhos pagará no máximo 33% do que ganhar (não importa se 1 salário mínimo ou 10 mil por mes). Em caso de desemprego, costuma ser 33% do salário mínimo de pensão. - não existem regras muito bem definidas, tudo depende do caso. mesmo que o seu ex tenha muita raiva e queira te ferrar na justiça, o advogado dele vai segurar ele um pouco. Se o juiz achar que a separação está servindo para descarregar a raiva, pode descarregar o peso da justiça no cara.

E, novamnete, a insula disse muito bem: o seu ex MORREU! viva a sua vida como se ele tivesse morrido! O pai dos seus filhos é outra coisa, mas o seu ex não existe mais.

Repetindo: aquele cara M-O-R-R-E-U! E aí, o que vc vai fazer agora?

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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Teotonia, cada um nos seu cada um.

Ficar em casa pra educar os filhos não é crime. Mas como vc mesma já disse, eles cresceram.

Está na sua hora de viver !!!!

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Mas todas as opiniões são interessantes, poderei ter outras visões e quem sabe assim pensar em novos rumos. Talvez apenas sair de casa. Só não se aí apresentar os documentos de casada e dizer que saí de casa, pode atrapalhar a conseguir emprego. Casado é chato: tudo quanto é papel você tem de preencher o estado civil, precisa de assinatura do cônjuge. Talvez isso não lhe deixe conseguir um emprego ou até alugar uma casa! Ah, sei lá. Quero tentar ver alternativas e avaliá-las. Se sair de casa e conseguir um emprego pra dormir e ficar longe por 1 ano, acho que isso pode me garantir a separação depois. Dizem que depois que se abandona o lar a separação é quase automática, basta pedir ao juiz. É isso mesmo?

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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Pra arrumar emprego não precisa de autorização!!! basta ser de maior de 18 anos!!

Pra alugar casa tmb não!!!

Somente se vc for fazer financiamento de carro de apartamento é que precisa que marido assine com a esposa.

Marido não serve pra muita coisa não, mulher!!! Nem mesmo impede que a mulher seja responsável por sua própria vida.

Não se iluda em ter o papel dizendo que é casada. Existe o instituto da separação de fato, que é quando o casal já não vive mais junto, mesmo que ainda estejam casados no papel.

Naõ existe mais essa de abandono do lar. Acabou. Não existe separação automática. alguém terá de tomar a iniciativa. Mesmo que se configure a separação de fato, será necessária a formalização no civil. Uma verz separados de fato, vc perde a possibilidade de pedir pensão alimentícia, embora permaneça com os direitos na meação dos bens. Caso se afaste por muito tempo de casa, as chances de conseguir a guarda, uma vez que os filhos não estejam morando com vc, caem um pouco, há juiz que quer ver se a genitora tem as condições economicas e emocionais para reaver a guarda.

Uma vez que os filhos fiquem com o genitor, a "guarda de fato" passa a ser dele, basta que ele entre com ação para regulamentar essa guarda tornando-a judicial, então vc não poderá visitar seus filhos, e muito menos sair com eles, quando vc bem quiser, terá de ter autorização do pai, ou recorrer a justiça para que esta fixe os dias e horários das visitas, além, é claro, de ter de pagar a pensão alimentícia se assim o genitor requerer á justiça.

Não haverá muitas outras opiniões diferentes do que já foi exposto aqui. O que é de Lei é de Lei. Nada mais há para ser acrescentado.

Boa sorte!!

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Insula, gosto das suas respostas. Você me entende. Eu sou muito covarde. Nunca soube dizer não. Sofria e fazia o que não queria, pois não tinha como dizer não. É um tormento ser covarde! Ao longo dos anos descobri como ele me chantageava emocionalmente. Eu contava a ele tudo o que me magoava. O que um homem que me amasse faria? Ele usou tudo o que eu contava pra me ferir! E ainda me dizia: " Você não sabe falar..." e se eu tento me queixar ele diz que sou egoísta, egoísmo é pecado. Com o tempo a esperança foi morrendo e ele ia perdendo a maneira de me chantagear. Sabe quando uma coisa passa a não doer mais? Claro, ao descobrir que algo não me manipula, ele fica a procurar outra. Quero perder esses medos. Tenho medo de ficar viúva e não conseguir dar a escola pros garotos, que afinal é o único luxo que temos, o salário é quase todo pra isso. Sei que essa será a única herança que deixaremos para eles: o primeiro grau cursado em uma escola mediana , para que possam tentar o 2º grau e a fac numa escola pública. Ágora esta é a ultima diversão dele, lembrar que eu ficarei viúva. E ele não precisa falar mais nada, ele sabe o que provoca em mim! Passei por isso, minha mãe enviuvou, recebíamos menos de 1 salario de pensão, fomos pra casa de parentes, e nem quero relembrar o resto! E ela só tinha 1 filha e eu sempre estive em escola pública! Se tivesse uma escola melhor, poderia ter sido melhor (comparo hoje com o nível de estudos dos meus filhos). Sei que preciso perder esse medo, mas isso não é simples assim! Ele sempre diz que eu nunca tomo uma atitude! É verdade mesmo! Ele faz como alguém que fica do lado de fora do portão provocando um cachorro. Também não vou tomar uma atitude que não me leve a nada, entende? Só serviria para ser mais humilhada e alvo de deboche dele. Muitas vezes decidi aguentar tudo até criar os meninos, mas tenho pavor de quando ele aposentar, aguentá-lo em casa. Mas aí será fácil, pois velha, posso ir embora sem ter que sustentar filho ou aguentar as visitas dele. Mas o que eu realmente queria era sumir, sumir . Dói muito ser desprezada, humilhada. Sabe o que é querer um abraço, um sorriso, um carinho, curtir coisas juntos? Sabe o que é querer falar sem ser corrigida? O que é querer falar de um problema do filho sem ser sempre acusada de ser a culpada? Não busco culpados, quero que ele procure comigo uma solução. Tudo agora ele sempre diz que é minha culpa pois não o deixo doutrinar os filhos. Imagine se eu me oponho a isso...mas não apoio. Não apoio e jamais apoiarei qualquer coisa da OPUS DEI, pois no início participei mas não me adaptei. Não podemos discutir sobre nenhum assunto, pois discordamos em tudo. Estes dias ele sentiu algo no ar, e está tentando me levar pra um curso da OD, mas não vou. Ele não age por amor, mas pra cumprir as ordens do padre. E eu não quero estar perto dele. Será tão difícil entender isso? Ele me pisou tantas vezes, que eu antes tão cheia de vida, sinto-me uma morta em vida. Tento ficar de pé, meus filhos não merecem uma mãe tão amargurada assim. Mas eu nunca foi boa em fingir...eu não consigo me controlar e muitas vezes choro perto deles. E daí? Acho que eles até já se acostumaram a isso... Meus filhos não são mimados, até sofrem um bocado na escola. Nunca vão aos passeios, festas, etc. Estão na escola pois meu marido é bom pra conseguir bolsas. Querem ter o que os outros meninos possuem, como celulares, etc. Mas não damos. Damos o estudo, que é o que realmente interessa. As roupas passam do mais velho pro mais novo. Passeio, só no shopping, para aqueles que participarem do clubinho da OD. Somos muito econômicos. O carro é do pai, para trabalhar. Pagamos aluguel, temos um terreno para construir, mas falta o dinheiro. Em Sampa é tudo muito caro. Aqui há dois momentos: quando ele está e não está. Se ele não está, eles me ajudam e me obedecem. Ouvimos música, falamos besteira, brincamos. Quando o pai chega, todos se calam e eles ficam como ele: no sofá, na TV. Sabem que o pai não concorda comigo e sabem manipular isso muito bem. O pai às vezes os leve para uma volta de carro, mas comigo não gostam de sair pois ando a pé ou de ônibus, eu prefiro assim.
É complicado, pois ele é um bom pai, um bom provedor. Mas não era só isso que eu queria de um casamento, queria muito mais! Ele também está desiludido, mas não admite. Tem, em nome da fé, seguir com isso pois o matrimônio é indissolúvel! Ele não sofre muito, pois espera muito menos do matrimônio, basta-lhe casa arrumada, filhos cuidados e sexo. O que o tortura mesmo é não conseguir que eu participe da OD. Ele tem tentado de tudo! Mas hoje ele sabe que eu digo não. Isso sim é um inferno para ele!!! Não digo que eu ou ele esteja errado, apenas somos muito diferentes, apenas isso. SE ele não tivesse essa obediência cega ao Papa, já teria me libertado. Mas como dizem os padres de lá: em primeiro não se discute e nem se tenta entender, deve-se obedecer! Não se deve ter respeitos humanos, e pela OD, faz-se tudo! E, eu sei, ele é capaz de tudo pra obedecer a OD! Sem nenhum peso na consciência, pois não há nada que ele faça, que não seja manipulado pelos padres da OD. Sei que eles devem cobrar dele que ele ainda não conseguiu que a esposa e os filhos sejam adeptos. E, como ele mesmo diz, a culpada sou eu, que não vou e não dou exemplo! Mas isso, Insula, eu jamais darei!

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Insula, ele sabe que eu quero estudar. quase fiz vestibular 2 vezes, mas aí a gente mudou. ele quase arrumou um emprego no interior, mas bastou eu descobrir que tinha cursos que eu queria e eram públicos, aí que ele rejeitou mesmo, claro, com toda a educação. Ele é do tipo que diz sim, mas que escondido vai lá e faz algo para que dê errado. Ano passado sugeri a a ele que eu queria morar numa cidade com os garotos, para fazer um curso perfeito para mim: era o que eu queria, era meio horário (poderia cuidar dos garotos), era em escola pública!!! Claro, não seria de primeira que eu passaria no vestibular, mas eu tentaria até conseguir!!! Mas como? Ele disse que não, QUE TEMOS QUE FICAR JUNTOS!!! E porque isso? Porque ele precisa de sexo, e sexo dentro dos mandamentos da igreja...essa é a minha função! Mas, cada dia suporto menos e não do que um dia serei capaz...

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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ME preocupei quando eu lí isso: "SE ele não tivesse essa obediência cega ao Papa, já teria me libertado."

Não é ele que te prende. É seu medo de se arriscar na vida.

Deus não é esse manipulador hipócrita e vingativo que eles tanto gostam de pregar. Deus é bondade. Deus ama à todos indistintamente.

Se ele quissesse que agissemos de mod diferente teria nso feito diferente do que somos. O aprendizado tem de ser voluntário, caso contrário não se firma, não tem valor.

Acredite no Deus da bondade que sabe que todas as suas criaturas são capazes, se ele colocou no seu peito um coração, ele sabe que vc é capaz de sentir, se ele te deu um cérebro, é porque ele sabe que vc pode pensar e aprender!!!!

São os outros seres humanos, afundados em suas inseguranças, em seus medos (como o que ele te infunde) e em seus auto conceitos decadentes que nos querem rebaixados, humilhados, fracos. Não entre mais nesse jogo.

Acredite em SEU DEUS. Ele te dará forças para vencer esse Golias do egoismo que é seu marido.

Lembre-se: esse pé-de-chumbo não tem que te libertar. Ele não tem como te segurar, te amarrar. Vc é livre. Vc ESTÁ livre. Só falta vc dar o 1º passo.

Não sei se vc assite novela, mas naquela novela meio chata das 9hs da noite que tem na Globo, há um caso de uma mulher que tmb se sentia debaixo do pé do marido. A Celeste. Ela apanhava mais que boi ladrão!! Um dia ela tomou coragem e se firmou! Encarou o marido e disse CHEGA!! Ele percebeu a firmeza dela, ela não ligou mais pras ofensas. Ela entendeu que era tudo insegurança dele, o medo que ELE tinha da vida. Ela se libertou.

Se liberta, mulher!!!

eppp
Há 14 anos ·
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teotonia,

Se eu entendi direito, vc falou que tem medo de ficar vuiva pq não tem condições de sustentar os filhos, é isso? Se for isso, tenho uma ótima notícia para vc: o seu ex-marido morreu, mas o pai dos seus filhos continua aí.

Vá à luta! Pode ter certeza de que não vai ser fácil, mas vai acontecer. Agora, se vc ficar parada, aí sim que é impossível.

Lidiane Cabral
Há 14 anos ·
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Teotonia,

lendo seu caso, imagino que está angustiada, depressiva... descreve o trabalho de uma dona de casa e mãe como um fardo tão INSUPORTÁVEL que nenhuma mulher merece. Realmente, olhando por esse lado, uma dona de casa e mãe deveria ser registrada e assalariada. A vida é uma rotina, e ainda por cima, viver com uma pessoa que não te valoriza...

Sabe, tbm sou dona de casa e mãe. Mas trabalho fora. E sou concursada da prefeitura municipal. Acordo as 5:30, deixo almoço pronto, saio as 6:20 levo minha filha de 1 ano e 8 meses na creche, entro no serviço às 6:50. Tenho 1 ou 2 hs de almoço, qdo dá, e se precisar, vou pagar conta. Saio as 17hs. Pego minha filha na creche, chego em casa, faço a janta, limpo casa, dou atenção pra minha filhinha, e qdo ela dorme assisto a tv ou leio, para relaxar e desligar do dia agitado. No dia seguinte, faço a msm coisa.

E ainda não te contei a melhor parte: sou casada com um usuário de droga. Como suporto? Deus!! Ele é minha força, meu amparo, meu Juiz e meu Advogado.

Entregue sua vida e seu grande problema na mão de Deus. Talvez vc tenha um certo enjoo de ouvir sobre Deus, mas não sou catolica msm. O que quero q dizer, é q sinto q esta completamente desamparada, sem familia, sem amigos, sozinha. Sem apoio de ninguem. Mas força, e busque orientação divina.

"Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Mateus 11:28 "

Que Deus te ilumine!

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Na verdade, não é o trabalho de casa que é um fardo. O que me aborrece mesmo é quando um advogado diz que você precisa provar que era do lar por ser incapaz de trabalhar!!! Ou seja: dona de casa não trabalha!!! Isso é um absurdo!!! Como se cuidar de casa e dos filhos fosse algo indigno e que deva ser a última e mais ultrajante opção de uma mulher casada. Quem haverá de cuidar melhor de seus filhos e de sua casa senão a própria mãe? Disse a esse adv. que se ele contrataria uma incapaz para arrumar, faxinar a casa dele! Se ele contrataria uma incapaz para ser babá dos filhos dele. Ora, nem eu sou do lar por ser uma incapaz! Sou tão capaz que acumulo várias funções, como milhares de donas de casa! Meu trabalho não é menor que das domesticas e babás de carteira assinadas. E quem é dol lar sabe o que digo! O que esse adv disse equivale a dizer que se eu trabalhasse fora teria direito aos bens do casamento, mas por ser dona de casa não. Como se eu trabalhasse menos ou fosse menos indigna! Esse é o verdadeiro peso, além de pessoas que perguntam se eu trabalho!!! E o pior é quando quem pergunta isso é mulher também...Gente, mulher só para de trabalhar quando fica de coma ou morre!!! Pois mesmo de cama, doentes, temos de, ao menos, gerenciar, administrar e supervisionar o lar, os filhos, a família!!!

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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teotonia Sua frase "O que esse adv disse equivale a dizer que se eu trabalhasse fora teria direito aos bens do casamento, mas por ser dona de casa não." é exatamente isso, a sua interpretação do que julgou ser a definição dada pelo advogado.

Ele não quis dizer isso.

A Lei confere a ambos os conjuges a meação nos bens adquridos onerosamente durante o casamento, desde que o regime adotado não tenha sido o de separação total de bens.

Esse advogado se referia à pensão alimentícia, não aos bens do casal.

A pensão vitalícia de fato acabou, só em casos onde se prova a total incapacidade para o trabalho é que a justiça a decreta. Isso serve tanto para a mulher como para o homem.

Desde o advento da 2ª guerra mundial as mulheres vem cada vez mais trabalhando fora. No Brasil temos um enorme exército de empregadas domésticas que precisam sobreviver e alimentar os filhos, elas cumprem a dupla jornada. Seus filhos crescem com saúde, estudam e se tornam pessoas de bem. Assim como tantas e tantas outras mulheres, sejam costureiras, sejam auxiliar administrativo, sejam professoras, enfermeiras, secretárias, motorista de ônibus, cobradoras de lotação, a maioria delas não tem como pagar diarista ou uma doméstica. Elas dão conta dos serviços de casa e tmb no emprego.

Essa é a realidade do mundo. A realidade da vida. Deixar de garantir sua própria forma de se sustentar é correr os riscos de passar fome, necessidades, ou se submeter a uma vida miserável, de quase escravidão, para ser sustentado por alguém. é o mesmo que se dispôr a ficar nas mãos de alguém.

Um exemplo é o próprio casamento. Quando convivemos com um parente (pais, rimãos, tios..) por 20 anos, nos surpreendemos ao perceber que de fato não os conhecemos tanto, imagine se juntar com alguém que se conhece há 1 ano! ou 6 meses! ou, então 2 meses apenas!!!

Tem gente que se casa com pouquíssimo tempo de conhecido! Dizem: ah! eu adoro ele, é o homem da minha vida! Tem homem que age assim tmb, é o chamado “amor de p%ik$#a”. Olham a bunda e esquecem do caráter!

Após um tempinho morando debaixo do mesmo teto, após comer 1kg de sal, então, começamos a ver quem é realmente o sujeito. E ai?? Continuar nas mãos desse estranho? Se submeter à seus caprichos? A seu convívio insuportável??

Por isso é fundamental ser capaz de se sustentar sozinha. Não sabemos do dia de amanhã.

Isso sem falar das fatalidades da vida. Se o provedor do lar adoece e não pode mais trabalhar, ou some no mundo (tem gente que perde a memória!!), ou que vai embora por que quer mesmo!

E ai?! A gente faz o quê? Espera que o governo nos banque, pague nossas contas??

Não podemos, jamais, colocar nossas vidas nas mãos dos outros, sob o risco de perder a liberdade de sermos nos mesmos, escolhendo assim mergulhar na infelicidade eterna, até a morte.

Isso não é vida.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Talvez seja isto, mas se ele já redigiu tão mal uma resposta, imagino como será o serviço dele... Eu falei supor a meação dos bens, mesmo sendo do lar, e uma pensão ATÉ conseguir um emprego. Nunca citei viver às custas dele, mas apenas um período ATÉ tudo se restabelecer. O adv, como outras pessoas que me responderam, logo interpretaram: ela é folgada e quer viver às custas do coitado!!! Claro que não! Eu posso trabalhar fora, claro que isso leva um tempo...E eu jamais desprezei todo o esforço que ele faz ao trabalhar. Não quero tirar nada dele, não. Tem advogado que devia era ficar calado, deu-me uma resposta que só me fez mal, antes ficasse calado. Se não é pra ajudar, então não atrapalhe, não é mesmo? Não responde a nossa dúvida e ainda semeia desespero!!!
Algo já sei sobre advogados: nunca nos respondem. Só abrem a boca se a gente pagar. A gente tem mesmo é de fazer um enorme questionário e pagar pra um bom advogado responder e nos mostrar o melhor caminho a seguir... Abraços

Mário Ernesto
Há 14 anos ·
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A separação somente é litigiosa quando as partes discordam da forma de divisão de bens e da guarda dos filho.

Sobre os bens, a lei é clara sobre os que participam da partilha:

Código civil:

Art. 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes.

Art. 1.659. Excluem-se da comunhão:

I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;

II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares;

III - as obrigações anteriores ao casamento;

IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal;

V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão;

VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge;

VII - as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

Art. 1.660. Entram na comunhão:

I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;

II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior;

III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges;

IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge;

V - os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.

Sobre a pensão, caberá tanto ao filho comum quanto à ex-esposa, por esta ter deixado de trabalhar por comum acordo entre as partes. Não esquecendo que, sendo do lar, ela o preparou da melhor maneira para seu esposo. O valor, inclusive, deverá permitir que a ex-esposa e os filhos comuns mantenham o mesmo padrão de vida quando do casamento.

Assim, procure um advogado ou a Defensoria Pública de seu Estado e ingresse com o divórcio, na justiça, se litigioso ou em cartório, se consensual. Você e seus filhos tem direito a pensão, com certeza.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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