Assumi um filho que não é meu
Estive em um relacionamento de longa data, porém após o casamento fui traído. Desta traição se originou um filho que o pai não quis assumir. Após assumir o filho e registrá-lo no meu nome vivi durante mais 1 ano no casamento, porém decidi pelo divórcio. A minha pergunta é sobre a minha obrigação, pois o pai biológico quer registrar o filho no nome do próprio ( me tirar da certidão ) e minha ex quer uma pensão. Sei que posso aplicar a quebra de contrato pelo que a ex-esposa fez agora com relação ao filho não sei o que é obrigatório ou decidido pelo juiz. E se for o caso de retirar o meu nome da certidão então não terei como visitar o filho?
Contrato de Casamento com relação a quebra de contrato.
Com relação ao filho. Se é crime como poderia saber se o pai biológico não quis se manifestar. Isso indo a juízo, como posso provar que não agi de má fé. E que minhas intenções seriam somente para resguardar a criança onde o pai não queria assumir?
O juiz da Vara de Família não vai acusar ninguém de crime.
Vai é mandar fazer exame de DNA, e no final colocar o nome do pai biológico na certidão de nascimento do menino.
Não vai te acusar de ter agido de má-fé.
O pai biológico vai ter que pagar pensão.
O ex-pai vai poder pedir direito de visita.
Talvez consiga.
HDF O chamado "contrato" de casamento não guarda cláusula que obrigue à fidelidade, isso é de acordo com a disposição de cada pessoa. Nem existe mais o código legal que punia o infiel.
Além de que vcs já "quebraram" o contrato, rescindindo-o, quando se separaram. Nada há a reclamar.
Quem pode acusar vc é o pai biológico por ter assumido o filho dele, tiranto dele o direito à paternidade.
Vc não pode nem reclamar nada da mãe da criança pois voluntariamente assumiu a criança ciente da verdade.
A criança tem direito à verdade de suas origens e não apenas em ter um nome na certidão (a história de bastardo já acabou há séculos!!). Ao invés de registrá-la como sua deveria obrigar a mãe a mover ação de reconhecimento de paternidade caso o pai biológico se negasse à fazê-lo.
Sei que agiu de boa fé, provavelmente interessado em recuperar seu casamento e formar uma família com essa criança.
Como vc alega que estabeleceu vínculo socio-afetivo com a criança creio que terá boas chances em conseguir direito à visita.
Entretanto, se o pai biológico não se interessar em assumir a paternidade, a sua será mantida pois a justiça visa o bem estar da criança, sendo vc o único pai que ela conheceu. Isso inclui a obrigação de contribuir no sustento dela com a pensão.
Vc diz que "como poderia saber se o pai biológico não quis se manifestar". Simples. A mãe da criança poderia procurá-lo, ou vc mesmo fazê-lo em último caso. Como saber se não perguntar?
