DISSOLUÇÃO EM PROCESSO DE DIVORCIO

Há 14 anos ·
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Gostaria de saber o que significa o termo "Dissolução" como designação para o campo "Assunto" em caso de processo de Divórcio Litigioso"?

4 Respostas
Lameida
Há 14 anos ·
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Enajer, não entendi muito bem a sua pergunta, se possível refaça. No entanto, "Dissolução" quando usada se referindo ao divórcio, significa a dissolução da sociedade conjugal, que se dissolve com o divórcio.

Abraços!

Sven
Suspenso
Há 14 anos ·
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Divórcio é a dissolução da união do casamento.

Lameida
Há 14 anos ·
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Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:

I - pela morte de um dos cônjuges;

II - pela nulidade ou anulação do casamento;

III - pela separação judicial;

IV -PELO DIVÓRCIO.

§ 1o O casamento válido só se DISSOLVE pela morte de um dos cônjuges ou pelo DIVÓRCIO, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.

§ 2o DISSOLVIDO o casamento pelo DIVÓRCIO direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o nome de casado; salvo, no segundo caso, dispondo em contrário a sentença de separação judicial.

DIVÓRCIO É A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL!

Abraços!

Autor da pergunta
Advertido
Há 14 anos ·
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Ok, as explicações elucidaram minha dúvida, a qual surgiu após consultar um processo de divórcio no site do TJ e constatei que no campo designado para Assunto, constava essa palavra Dissolução, e pensei que poderia significar "Dissolução daquele processo de divórcio, visto alguma audiência de reconciliação. Obrigada pelos esclarecimentos.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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