Herança de imóvel de minha mãe.
Somos em dois irmãos Minha mãe tem 2 imóveis de valor igual e quer passar logo um imóvel pra cada filho. Adquiriu estes imóveis quando ainda éramos crianças.
Entre as opções, em relação ao imóvel que ficará comigo, surgiu: - eu "compro" o imóvel; - Minha mãe faz uma doação do imóvel pra mim.
O que eu não quero é, em caso de uma eventual separação, perder metade da minha herança pra minha esposa.
Neste caso, como devo proceder?
Se eu "comprar" ou "ganhar" o imóvel (pagamento fictício), e depois separar, perco metade dele pra esposa?
Grato,
Alexander
Sua mãe pode doar um imóvel pra vc e um pro seu irmão e será adiantamento de legítima. Sem problemas nenhum. Se vc for casado em comunhão parcial de bens ou separação de bens, em caso de divórcio sua esposa não fará jus a partilha desse bem recebido de doação/herança; porém, em caso de morte ela é sua herdeira nos bens particulares, mesmo os recebidos por herança/doação. Entendeu? Se vc comprar o bem da sua mãe, em qualquer regime de casamento ela fará jus a metade desse bem, pois foi adquirido durante o casamento e entende-se que por esforço comum. Mais garantido vc recebê-lo por doação mesmo, pelo menos para o caso de separação. Boa sorte**