Monismo e pluralismo nas favelas dominadas por milicias.
Olá respondi uma questão de exercício da minha faculdade e me levantou uma grande duvida sobre MONISMO e PLURALISMO Gostaria então que v6 comentassem minha resposta.
Eis a questão proposta:
Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões: Identifique, justificando, a Escola que representa a ideia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada.
e Aqui minha resposta:
Dentro da favela há um monismo, visto que , a supremacia do poder está apenas na mão dos milicianos. No geral há um pluralismo neopolitico, as milícias são uma força de poder paralelo ao estado, onde a população descrente do poder jurídico estatal, aceita as milícias para resolver seus litígios. Ao contrário do que é direito do estado, essa comunidade acaba por sofre uma hegemonia dos milicianos, pois nada os impede do abuso ao poder, há então um regresso no direito do cidadão.
Absolutamente equivocada a resposta à questão proposta, visto a ausência de relação com a questão.
Obviamente o texto trata de um pluralismo jurídico DE FATO, que se contrapõe a um monismo jurídico DE DIREITO (o Estado como produtor das normas jurídicas).
Veja que a questão não se trata de dizer válida (numa ótica jurídica) a questão do direito alternativo, mas tão somente a validade DE FATO relacionada à microssociedade em questão. Dentro da ótica das populações afetadas, parece natural a validação DE FATO, pela ausência da atuação do Estado nestas comunidades.
E por que não tratamos da validade DE DIREITO? Pois eis que tal corrente não é reconhecida.
Para dirimir dúvidas e aclarar o acadêmico, sugiro a leitura de Boaventura Souza Santos.
Saudações,
Você não deveria ter entrado na questão do monismo ou pluralismo ideológico, social ou jurídico. Você poderia responder à questão usando como argumento a falta de apoio do Estado para com essa população, sendo essa a principal causa de aceitação populacional para as ações dos milicianos, e apresentar soluções tanto sociais, como ideológicas e jurídicas para esse caso.
Um abraço Bruno Vinicius
