DIREITO PELA CASA DO MEU IRMÃO!!
PRECISO DE UMA ORIENTAÇÃO PARA MEU IRMÃO, POR FAVOR ME AJUDEM!!! MEU RIMÃO VIVE COM SUA ESPOSA A 7 ANOS NO MESMO TERRENO EM QUE VIVE EU, MINHA MÃE E MEUS DOIS IRMÃOS, TODOS SOMOS CASADOS E CADA UM TEM SUA CASA. ELE TEM UMA FILHA COM ELA DE 5 ANOS E ESTÃO SEPARADOS E VIVENDO NA MESMA CASA, MEU IRMÃO QUER PAGAR TUDO QUE ELA TEM DIREITO, COMO: BENS FEITORIAS QUE FIZERAM PARA CASA E A PENSÃO DE SUA FILHA. ELA UMA HORA ACEITA E AGORA ALEGA QUE NÃO VAI SAIR DE CASA, POIS SEU ADVOGADO ALEGOU QUE A ESCRITURA DA CASA ESTÁ EM NOME DE MEU PAI FALECIDO, OU SEJA, ELA ALEGA QUE NINGUÉM TIRA ELA DE LÁ. MEU IRMÃO NÃO QUER MAIS VIVER COM ELA E ESTÁ MUITO PERDIDO COM ESSA SITUAÇÃO, SE ELE CHEGA EM CASA UM POUCO MAIS TARDE ELA FECHA A PORTA SEM DEIXAR ELE ENTRAR, VIVE DEBOCHANDO DE NÓS NA RUA E TB NO QUINTAL. MEU IRMÃO É UMA PESSOA HONESTA E QUER PAGAR TUDO QUE ELA TEM DE DIREITO PELA CASA, SENDO QUE ELA TÁ CRIANDO UM MONTE DE COISAS. TUDO COMEÇOU, DESDE QUE MEU IRMÃO NÃO QUIS ASSUMIR DOIS FILHOS DELA QUE MORAVAM COM PAI BIOLÓGICO VIVO E ELA QUERIA POR ELES DENTRO DE CASA NA MARRA. ELE JÁ SUSTENTA UM MENOR QUE ELA TROUXE DESTE MESMO PAI QUE TEM 10 ANOS E ELA QUERIA POR MAIS DOIS DENTRO DE CASA, ENTÃO MEU IRMÃO FALOU PARA ELA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS E NEM FINANCEIRA PARA CRIAR MAIS DOIS FILHOS COM PAI VIVO, ENTÃO ELES VIERAM PARA O RJ E UM MORA COM A IRMÃ DELA E OUTRA COM SUA MÃE QUE PAGA ALUGUEL E DAÍ COMEÇARAM AS BRIGAS O QUE RESULTOU NA SEPARAÇÃO DELES, ELA NÃO SAI DA CASA COM MEDO DE PERDER SEUS DIREITOS E NÃO ACEITA ACORDO AMIGÁVEL. SAIU PEDINDO NOTAS A LOJAS DE CONSTRUÇÃO PARA QUE COLOCASSEM EM NOME DELA PARA QUE MEU IRMÃO PAGASSE TUDO O QUE ELA NÃO COMPROU, MESMO ASSIM MEU IRMÃO PARA SE LIVRAR FEZ UM ACORDO AMIGÁVEL DE PAGAR 10X DE R$ 500,00 E DEPOIS DE PAGO INICIAR O PAGAMENTO DA PENSÃO PARA SUA FILHA NO TOTAL DE R$ 250,00 E ELA ACEITOU. QUANDO ELA CHEGA HOJE ELE PERGUNTA SE ELA TROUXE O CONTRATO PELO ADVOGADO DELA, ELA ALEGA QUE O MESMO DISSE QUE ELA NÃO VAI SAIR DA CASA, POIS A CASA, OU SEJA, A ESCRITURA ESTÁ EM NOME DE MEU PAI JÁ FALECIDO, ME AJUDEM O QUE MEU IRMÃO DEVE FAZER, PELO AMOR DE DEUS!!!
Ela nao tem direito a casa, se a mesma ja existia e foi feito benfeitorias, ela tem direito a metade do valor gasto nas reformas. Se a casa foi toda construida durante a uniao, entao ela tem direito a metade do valor gasto na casa, fora o terreno. Se a casa e o terreno nao estao em nome nem dele, nem dela, é mais uma prova que a casa nao é dela e por isso ela nao tem direito. Sua mae e ele como herdeiros, podem sim pedir a casa de volta na justiça e fazer com que ela saia da mesma. Seu irmao nao tem que fazer nada sem um advogado e sem tudo perfeitamente registrado na justiça, acordos de boca nao valem nada e se ele pagar qualquer coisa, pode perder o dinheiro. Ele deve contratar um advogado ou defensor publico, entrar com acao de divorcio (ou reconhecimento e dissolucao de uniao estavel), oferecer o pagamento do que ela tem direito e pensao a filha, tudo na justiça, por a + b.
Olá, muito obrigada pela resposta! Ele já entrou em contato com a defensoria pública e marcaram para o dia 11/06/2012. O proprietário da casa de construção informou a ele que deu notas sem saber do que se tratava e que pode ser sua testemunha já que viu que ela agiu de má fé, ela não aceita de forma alguma a separação e por fim agora alega isso. Ela está com advogado do patrão dela e admite está com um dos melhores e que vai provar que não vai sair do nosso terreno, é muito triste o que está acontecendo na vida de meu irmão. Obrigada!!!
Esse terreno meu pai na é poca em que veio para o rj comprou com o amigo dele e os dois enquanto vivos nunca desmembraram o mesmo. Meu pai faleceu primeiro, depois seu amigo e por último a quase 6 anos a esposa de seu amigo. Hoje a dona pelo certo, assim eu acho é minha mãe, a escritura é em nome do meu pai, a parte do terreno de seu amigo tem dois filhos que são como irmãos para gente e lá foi dividido por lote e no meu terreno ficou número da casa e cada um tem seu iptu em seu nome, ou seja, o terreno do meu pai morto está com iptu em seu nome eo seu amigo no nome do mesmo( amigo). Quando meu irmão resolveu morar com esta menina minha mãe cedeu um quarto que era da casa da minha mãe e eles fizeram obra, ou seja, construíram uma sala, mais dois quartos e uma cozinha e mais reformas da mesma casa deles.
