Direito sobre imóvel
Boa noite Fui casado a 12 anos no regime parcial de béns e me divorciei recentemente,construí uma casa dentro do terreno da minha mãe c/ sua autorização, o msmo é herança do meu pai,somos em 5 irmãos e já tem até inventário do imóvel,dando 50% pra minha mãe e 50% pros filhos. A questão é minha ex mulher está morando na casa e se recusa a sair dela pelo fato de ter 2 filhos comigo,alegando que construiu a casa junto comigo durante a união,diz q ñ tem pra onde ir,disse que eu vá procurar os meus direitos,que dali ela ñ sai. Oque devo fazer?
Flávio
Inicialmente, a casa é da sua mãe pois está no terreno dela. Ela, como dona, pode botar tua ex pra correr, num piscar de olhos. Moralmente, ela tem direito a metade do valor gasto pra construir a casa, se ela provar que esta foi construída durante o relacionamento de vcs, etc etc etc. Procure um advogado e resolva a questão.
Flavio
Mas agora que li que vc já se divorciou? E ela não pediu metade da casa? Neste caso, sua mãe pode colocar as coisas dela pra fora e trocar as fechaduras. Mas, e seus filhos? ficarão na rua com ela? Sua mae pode pedir uma reintegração de posse com Liminar, mas não dá pra saber qto tempo. Se a Liminar for aceita pelo juiz, em uma semana sai a ordem de descocupação e aí ela que terá que correr atrás da parte dela, judicialmente. Boa sorte**
Flavio.Rodrigues
Para vc saber, é possível sobre imóvel construído em propriedade de terceiros, no caso sua ex esposa obter ressarcimento pela acessão que é caracterizado pela boa-fé à época da edificação. É possivel ainda, exercer o direito de retenção. Se acatado judicialmente, faz com que se possa reter a casa até que se indenize o que foi gasto com a construção desde que provados esses gastos.
