ANDAMENTO de processo APELAÇÃO
Ola pessoal , quero saber sobre andamento de recurso(APELAÇÃO CRIMINAL). A pessoa conseguiu partes do recurso PROVIDO,no dia 06.03.2012 e até hoje não saiu o ACÓRDÃO, queria saber se demora muito sair? Apelação é pra reduzir a pena imposta de 5 anos de reclusão pelo crime trafico de drogas.Vocês acham que vai reduzir pra quanto?
Desde já obrigada, gente, valeu.
Não. Não é. Mas em outro tópico, vc informou que foi vencido em parte o relator. Talvez, por isso, outro desembargador tenha sido designado para redigir o voto vencedor e daí a demora. De qualquer forma, é algo positivo para o apelante, já que o apelo foi provido em parte, e não deve demorar. Os julgados de MG costumam ser mais progressistas do que os de SP com relação à acusação de tráfico, regime inicial de cumprimento da pena e substituição de pena, etc. Assim, sem abusar da esperança, vcs podem ficar otimistas.
Conforme o artigo 613 do Código de Processo Penal, caberão embargos infringentes quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.
Apresentado o embargo, a questão será decidida por outros desembargadores, conforme o regimento interno do Tribunal. Há chances desses acompanharem o voto do revisor vencido.
Conforme Parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal, os embargos infringentes poderão ser opostos dentro de 10 (dez) dias, a contar da publicação de acórdão.
Eu conversei com a advogada, ela me disse que vai entrar com outra apelação sim, mas não sei se é EMBARGOS INFRIGENTES, eu fico meio que sem jeito pra dar palpites pra ela, porque ela está começando a mecher com processos criminais só agora, você acha que devo falar sobre esses embargos pra ela?
e jcastro você acha que com esses Embargos o réu terá chances de redução da pena? E esses embargos demoram muito pra sair a resposta?
Desde já Obrigada!
Iaraza,
O simples fato de apresentar embargos infringentes adia o prazo para a apresentação de outros recursos cabíveis.
Se tem chances? Sem conhecer o processo e falando apenas pelo vc nos informa e pelo conheço do TJ de Minas Gerais, sim, há probalidades da visão do revisor ser acatada. Deve-se tentar.
Converse com a advogada. Creio eu que ela pense da mesma forma que expuz.
Oi boa noite,acabei de ver no processo do meu namorado ,que tem um pedido de apelação ,como que funciona essa apelação,ele foi condenado a 1 ano e 8 meses no trafio e 1 ano no porte,ele é réu primario e ja tem 1 ano e 8 meses preso,sera que essa apelação vai ser bom pra ele?
ta aparecendo isso no processo _ Data do Movimento: 30/07/2012 15:58 Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELACAO
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06)
Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 12 - Lei 10.826/03)
me ajudem ,obg desde ja.!
Hoje foi a apelação do meu marido sou do interior de são paulo porem estou com algumas duvidas! gostaria de saber quanto tempo demora para ser publicado o resultado desta apelação e onde eu consigo consultar!!!!ele esta respondendo em liberdade um processo de trafico. ele pode ser preso dependendo do resultado da apelação???
ola gis pode consultar pelo nome dele so site http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NMPARTE&tipoNuProcesso=UNIFICADO&dePesquisa=aaaa coloque o nome dele onde consta nome da parte e se foi condenado e manter a sentença sim vai ser emitido mandado de prisão. se quiser me passa o nome dele que vejo como anda.