Posso trocar o nome do pai do meu filho na certidão de nascimento?
Boa tarde, Há muito tempo venho pensando nessa possibilidade, mas não sei se é possível. O pai biológico do meu filho o registrou e pagou pensão até os seis meses, depois disso ele se afastou totalmente, não paga mais pensão e não tem nenhum contato com meu filho. Eu me casei e meu filho tinha 1 ano e 6 meses, portanto chama o meu esposo de pai. Hoje meu filho tem 5 anos e o pai biológico nunca mais o procurou. Gostaria de saber se nesse caso posso tirar o nome do pai biológico e colocar o nome do meu marido na certidão de nascimento. E se um defensor público pode me ajudar, pois não tenho condições de contratar um advogado particular. Desde já agradeço, e aguardo resposta.
Pois eh se o pai não gosta da criança pq ele faria questão de manter a paternidade? Tem gente que pensa que as pessoas são bobas, só não "enxerga" a verdade deste fato quem pensa igual a esta mãe que acha ser dona do filho! lamentável.
Eu amo meu enteado como se fosse meu filho, se pudesse daria meu sobrenome a ele, por amor e pra ele ter direito no que eh meu, pois construo para meus filhos e ele está incluso nisso. Mas jamais tiraria o nome da mãe dele por pior que ela seja e por pior inferno que ela faça em minha vida, afinal foi ela que Deus escolheu pra botar ele no mundo e o laço é eterno. Tente aproximar pai e filho é tão bonita esta relação, não destrua a vida dos dois, principalmente do pequeno
Renato Casado
Mais ele nunca teve responsabilidades quando chegava o dia de colocar a pensão eu ia no banco e ele nao tinha colocado eu ia todos aos dias nada para mim pedir um leite ou falar com ele eu tinha que ir na casa da tia dele que mora perto da casa da minha vó para ligar para ele desde quando os meninos nasceram ele foi assim nem ligava para os meninos eu passei tres anos so arrumando advogado porque ele nao colocava,ele vai muito pela cabeça dos outros tudo que do outros falam ele fas ate quando ele ia colocar a pensão manda va os outros ate msm a namorada dele poxa se ele tive-se responsabilidades ele nao faria isso certo?Ele tem uma menina de 3 anos e vai ter mais um menino agora esse mese.Mais demora muito para trocar o nome do pai biológico?E como seria acrescentar o sobrenome do meu atual marido mais ficaria o nome do pai biológico junto com o sobrenome do meu marido?
Renato Casado
Mais ele nunca teve responsabilidades quando chegava o dia de colocar a pensão eu ia no banco e ele nao tinha colocado eu ia todos aos dias nada para mim pedir um leite ou falar com ele eu tinha que ir na casa da tia dele que mora perto da casa da minha vó para ligar para ele desde quando os meninos nasceram ele foi assim nem ligava para os meninos eu passei tres anos so arrumando advogado porque ele nao colocava,ele vai muito pela cabeça dos outros tudo que do outros falam ele fas ate quando ele ia colocar a pensão manda va os outros ate msm a namorada dele poxa se ele tive-se responsabilidades ele nao faria isso certo?Ele tem uma menina de 3 anos e vai ter mais um menino agora esse mese.Mais demora muito para trocar o nome do pai biológico?E como seria acrescentar o sobrenome do meu atual marido mais ficaria o nome do pai biológico junto com o sobrenome do meu marido?
Não é vc quem decide. É a justiça que vai analisar se de fato a criança merece não ter mais o nome de seu legitimo pai, e se esse pai deve perder o direito de continuar a figurar como pai dessa criança.
Quem avalia, analise e conclui tudo isso NÃO É VC, mas pessoas imparciais que vão analisar sem pré-conceitos, concepções de idéias pré-estabelecidas, sem os vicios e mágoas que resultam dos relacionamentos falidos....etc etc etc.
[...]
Gostaria de saber. Meu irmao tem duas filhas com uma ex mulher louca que fez de tudo pra ele nao ter convivencia com as filhas coisa de vingancinha que elas fazem certo. ele paga pensao. uma delas mora com a irma dela e seu marido, nao com o consentimento do meu irmao, foi outra briga horrorosa mas como pai ele nao pode fazer nada pois a mae é quem manda em tudo né, pai nunca tem direito a nada e depois sai da historia como a pior pessoa. Bom ouvimos rumores de que mudaram a certidao de nascimento dela para o nome da irma dela e seu marido entende mas nao sei se isso é possivel sem a autorizaçao do pai, pois ela foi registrada com pai e mae assim que nasceu. seria isso possivel? a criança tem 10 anos
Se você pretender INCLUIR seu sobrenome ao nome dos seu enteados, o procedimento é o seguinte: através da LEI FEDERAL 11.924/09 (abaixo) o enteado pode adicionar o sobrenome do padrasto ao seu sobrenome, mediante AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Observe que é INCLUIR um sobrenome do padrasto ao sobrenome do enteado e não o padrasto assumir a paternidade. Obviamente que, da mesma forma de foi INCLUÍDO pelo início da UNIÃO ESTÁVEL, pode ser EXCLUÍDO pelo final da UNIÃO ESTÁVEL, e através da mesma ação judicial. VEJA A REFERIDA LEI: LEI Nº 11.924, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Altera o art. 57 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei modifica a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, em todo o território nacional. Art. 2° O art 57 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, passa a vigorar acrescido do seguinte § 8°: “Art. 57. (...) § 8° O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável e na forma dos §§ 2° e 7° deste artigo, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus apelidos de família.” Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de abril de 2009
Drielly e Paloma,
As pessoas incorrem em um erro primário, quando cogitam mudar um sobrenome, por decepção com os pais, aqueles que deveriam ser companheiros, responsáveis, amorosos com seus filhos...
Creio que a vontade do filho tem que ser respeitada, portanto isso NUNCA deve ser feito e nem tentado enquanto a criança não tem suporte psicológico para escolher, para decidir o melhor para si.
Mais triste é a situação dos filhos NÃO REGISTRADOS pelos pais, que tem de conviver com o abandono grosseiro do genitor, que nem ao menos, tem a decência de colocar seus nomes no papel.
Alterar o sobrenome não altera o DNA da criança, a origem será sempre aquela que vocês desejam esquecer... pensem nisso.
DEUS as ajude a tomar a melhor decisão.
Drielly seu filho tinha direito a convivência paterna, mas foi o pai que o abandonou, se padrasto o ama e sustenta e o seu filho o reconhece como pai você está certa em querer que ele é que conste na certidão de nascimento do seu filho. Afinal se um homem registra um filho como seu e anos depois descobre que não é, não é a mesma justiça que não permite a negação da paternidade em face dos laços afetivos e o bem estar da criança? Então porque no seu caso isso não pode ser usado? Porque obrigar na justiça um homem para ter convivência com um filho que despreza quando este tem um padrasto que o ama e que na prática é o pai afetivo?
A questão do não pagamento da pensão nem sempre objetiva atingir o filho, muita vezes (a maioria) é para vingar-se na ex, por vários motivos, varia de caso a caso.
O fato do sujeito não dar a pensão não implica em deixar de ser pai, de gostar do filho. Há casos onde a justiça garante o direito da criança em ser visitada pelo pai mesmo que este não pague a pensão, pois o sustento é assunto para ambos genitores.
Há mulheres que se deixam levar pelo momento, fantasiam uma vida perfeita e querem por isso que o atual companheiro seja literalmente o pai de seus filhos, seja por achar que os filhos finalmente encontraram um "pai" perfeito, seja porque tem bronca com o genitor da criança, seja porque acreditem que eventual futura pensão será mais gorda que aquela que o genitor poderia pagar (ou já paga).
Por isso é importante que cada caso seja criteriosamente analisado, afinal, não se trata das expectativas dos adultos envolvidos (a mãe que quer um novo pai pro seus filhos, do padrasto que quer ser pai ou brincar de pai, seja pro genitor ter ou não filhos em seu nome). Trata-se do direito daquele que ainda não pode defender seus próprios direitos, o de ter e conhecer a verdade de sua origem. Não são raros os casos de pai alienados pelas genitoras que acabaram perdendo contato com seus filhos e por isso perderam tmb o direito de se manterem pai de seus filhos, e a maior vitima de todas é a criança feita de joguete, de peça de negociação, de "coisa" usada pelos adultos.
Por isso à princípio a adoção do sobrenome de um padrasto, alguém que pode ser passageiro na vida da genitora, tem de ser vista com muito cuidado.
ola pessoal,estou no segundo casamento e minha atual esposa ja cogitou a hipotese de troca do nome de seu filho,estamos juntos ha seis anos e como pai o garoto so conhece a mim, bem, quanto a troca do nome vai ser dificl prq vc vai precisar de uma autorizaçao do pai biologico e parece q ele esta desaparecido e tmbm nao parece algo legaleximia à criança o direito de saber quem e seu verdadeiro pai vist q, se vcs querem criar um filho debaixo de exemplos de bom carater, cria-lo sob uma mentira nao seria bom.meu enteado sab q nao sou seu pai mas dentro do respeito e carinho mutuo esse detalhe e totalmente esquecido agora,cvc sab o paradeiro do pai ou algum parente, tanto o nome quanto a pensao sao direitos da criança e dever do pai, se ele quizer ver a criança,vai ser bom para ambos,para o pai saber o q perdeu e para o filho saber a diferença entre umm bom e um mau carater.
Bom dia Drielly e Paloma Morena!
Neste link abaixo, que trata do mesmo tema, porém com pontos de histórias diferentes, tem um parecer citado por um Dr. que podem ajudar vocês.
Espero ter ajudado.
jus.com.br/forum/61781/tirar-nome-do-pai-da-certidao-de-nascimento/
