PENSÃOX13ªSALARIOXDIREITO DOS FILHOS
Olá , eu tenho uma leve duvida. Meus filhos recebem pensão alimenticia judicialmente, só que atualmente o pai esta afastado por acidente de trabalho, e ele mesmo quem esta depositando. O meu questionamento é o seguinte : No caso de 13ª SALARIO as crianças não recebem ??? O INSS repassa pra ele??? Como funciona??? E as férias que ele tem vencidas por estar afastado, as crianças não pegam o percentual a respeito???? Muito obrigada ! SUELI
Eluna
Vc fala que VC tem que dar o melhor pro seu filho, mas quer isso diante da pensão do pai que vc alega ser pouco. Se VC tem que dar o melhor, não cobre isso do pai dele. Vá vc fazer sua parte e dar o melhor conforme sua possibilidade. Se o pai não quer dar, azar o dele, não é pai é apenas Genitor, se tem possibilidade e não o faz. Agora, Convenhamos, que Mil reais nos dias atuais sustenta muita familia com mais de 4 filhos por aí porque é sabido que quanto mais pobre mais filho se tem e com menos se vive, mas vive. Mil reais é uma excelente pensão para os parâmetros atuais. Se vc não tem como provar o quanto esse pai ganha por mes e que ele pode pagar um pouco mais de pensão, não dá pra fazer nada, o jeito é se conformar e seguir em frente. Vc faz sua parte como mãe e o que pode no papel de pai, tá otimo. Ensine seu filho que dinheiro não é tudo, e que ser capitalista nos dias de hoje é a mesma coisa que ser futil e egoista. Ensine a ele que medir as pessoas pela sua conta bancária é coisa de gente interesseira, vazia e que não pensa em vencer por mérito proprio. Ensine a ele que roupas e calçados de marca não fazem o carater de ninguém e que andar com um carro de 260mil não fazem de ninguém boa pessoa. O que vale é ser honesto, ter carater, ter princípios e amanha, qdo vc olhar pro teu filho terá orgulho do homem que ele se tronou porque VC deu a ele a educação exemplar. Boa sorte**
Eluna,
seu texto mais parece um desabafo justo de alguém que se dedicou a um homem e ele foi embora. Nada a questionar o que você diz. Verdade é verdade e pronto. Ficar arrumando desculpa contra a verdade é coisa de quem não quer debater e sim, impor sua verdade.
Pois bem, felizmente para o mundo a regra é que mulheres querem trabalhar, produzir, crescer na vida. Houve uma grande mudança nos dias atuais. Impossível não considerar também que os homens mudaram. Sim, nós não somos idiotas imutáveis e assim como a mulher o homem evoluiu. Todos os problemas que você disse ter, há milhares de homens loucos para terem também, tanto é verdade que as lutas por guarda só aumentam. Vocês reconhecem que mudaram mas não reconhecem a mudança masculina.
O sentimento que a mulher tem de que os filhos são sua propriedade faz com que ela feche os olhos pra isto e felizmente também o judiciário já viu isto e mudou o entendimento definindo a guarda compartilhada como regra. Apesar de tudo que a senhora falou de dificuldades, se o pai de seu filho quisesse ficar com ele e a senhora pagasse pensão com certeza não aceitaria porque sabe que apesar de todos os problemas, quem tem a guarda está mais feliz.
Importante dizer que em nenhum momento questionei o valor dos gastos e menos ainda o da pensão. Se é de mil reais ou cinco mil depende. Só que seja o valor que for deve ser rateado igual, porque como vocês mesmas adoram dizer o homem não fez sozinho e devem arcar juntos e igualmente.
Não costumo ser muito "amistoso" com a indecência. Se um homem não paga pensão por picuinha, acho que ele é um calhorda que deve ficar preso. Infelizmente ele será defendido por algum "dominador da matéria" que o instruirá a fugir da citação e com isto ele ficará anos sem pagar. Calhorda ele e o "dominador da matéria".
Partindo do princípio de que a pensão é para pagar os custos da criança e que em nenhum mês do ano ele não come mais, a escola não custa o dobro, ele não vai duas vezes por dia à escola e não usa o dobro de fraldas, está claro que o 13 salário não se justifica.
E quando o juiz determina sem a anuência do outro (com a anuência, como é o caso da outra participante é outra coisa)? Bom quando o juiz determina e não há recurso, surge a seguinte situação. Ou o genitor (pais também tem guarda) está ficando com o dinheiro do 13 salário e pra mim, ele é um calhorda, ou está usando o dinheiro para dar presentes, poupança, roupas, brinquedos para o filho. O que a primeira vista parece bom, não é porque está fazendo crer que deu algo a alguém, quando na verdade o faz com dinheiro alheio. Calhorda em dobro por enganar o próprio filho e que um dia saberá que isto tudo é uma falácia.
Claro que quem faz isto terá "dominadores da matéria" para defender a tese. Se os corruptos têm "dominadores da matéria", se os estupradores também tem, se quem faz falsa denúncia de abuso contra a criança também tem, se quem pratica alienação também tem, se quem não paga pensão também tem, estranho seria se não surgisse alguém com o mesmo viés de caráter que defendesse este absurdo.
Desafio alguém a me provar qual a fundamentação para a incidência destas verbas na pensão. Mas por favor apresentem fundamentações no mínimo decentes, porque a bazófia de dar presentes e fazer poupança com dinheiro dos outros é coisa de gente que sequer merece atenção.
Reconheço sua história, sei que não é a única, e sei também que há milhares de Mães que são vítimas de ex marido canalha. Se o cara traiu, a punição é separar dele. Fazer de tudo para tirar dele dinheiro para dar presente e fazer poupança é inflar um desejo de vingança que não tem sentido.
O cara não pagou pensão? Canalha. Não vê os filhos? Canalha. Agrediu a mulher? Canalha. Mulher que pega dinheiro que não deve é canalha também.
Quem está escrevendo é um Pai que recebe pensão pros filhos e não consegue ver o mínimo de moralidade em receber o 13 salário.
DFF
Pra saber o que é ser mãe, não precisa parir uma criança. sei muito bem o que é ser responsável pelo sustento de uma criança, pela educação e pela formação dela. Sei muito bem quanto custa criar um filho. E sei tbm que tem muita gente que reclama de barriga cheia e gosta de festar com o dinheiro alheio. Abraço**
Ana Clara,
tenho aqui uma sentença que diz que menina de 12anos pode ser estuprada. Juízes feministas e machistas há em todo canto e se o seu marido não recorreu é porque o advogado dele foi muito bom com você. Me diga aí o que faz com o dinheiro do 13 salário dos seus filhos e me diga se você paga os custos deles de igual maneira.
Todos os advogados do Direito de Familia estão cansados de saber sobre o que os juizes vem decidindo nos tribunais... Para esses é desnecessário o "desafio" de apresentar fundamentação. Também sabem que quando todo o dinheiro da pensão não é gasto com a criança, que esse valor deve ser depositado em conta poupança. E que depositar o que não foi gasto não se trata de "festar com o dinheiro alheio" e sim de se resguardar para eventuais gastos extras com a criança. O fato de uma mulher trabalhar não quer dizer que seu filho deve ficar sem pai, sem pensão... Isso sim é um pensamento calhorda ! Toda mãe sabe que crianças ficam doentes, pedem coisas, precisam de roupas, de tenis e perdem tudo muito rapido. Mas essas coisas só mães de verdade sabem. Todo advogado dessa área sabe tb que se a mãe comprovar uma quantia de gastos e o pai puder arcar com metade dessa quantia, a pensão será arbitrada e ponto final. Pode espernear o quanto for... E todo advogado que se preze sabe tb que a ética profissional deve vir antes de qq atitude. Se pensou em tais situações deve ter praticado centenas delas ! Já dizia o dito popular "cada macaco no seu galho". Tem advogado que defende sonegadores, que "aplica" o jeitinho brasileiro para driblar o fisco. Esse não é melhor do que aquele que defende um pedofilo, por exemplo.
É engraçado... mais feio ainda é aquele que se contradiz em questão de segundos em outros posts ! Hipocrisia mil !
Ora, Dr. Renato, se pago os custos dele de igual maneira? Pago muito além, pois como o senhor mesmo disse receber pensão para seu filho sabe que os gastos mensais de uma criança não são fixos. Como já disse, eu trabalho também. Quanto ao 13º ainda não utilizo pois como disse minha audiência foi a alguns dias atrás mas posso lhe afirmar que esse valor será utilizado para ajudar na matrícula da escolinha que é o dobro da mensalidade e compras de material escolar, dentre outros gastos. Agora, mulher que faz filho nos dias de hoje apenas pra se dar ao luxo de "viver de pensão" como muitos gostam de afirmar, definitivamente está fazendo um mal negócio, pois com certeza sairá no prejuízo, a não ser que o pai seja jogador de futebol, mas mesmo assim você pode acabar desaparecida. Ah, e a advogada dele em nenhum momento foi boazinha comigo, até porque ela é da família de meu ex......
Uns falam e provam, outros blá, blá blá
AGRAVO Nº 1.0290.93.000773-4/001 - COMARCA DE VESPASIANO - AGRAVANTE(S): NILSON MARTINS DA SILVA - AGRAVADO(S): PATRÍCIA ROSA PEREIRA DA SILVA - RELATOR: EXMO. SR. DES. EDILSON FERNANDES
Revisional de alimentos - Procedência parcial - Alimentante assalariado - Incidência do percentual apenas sobre os rendimentos auferidos em caráter permanente - Ex clusão das horas extras, férias convertidas em pecúnia, terço de férias e verbas rescisórias - Cabimento - Recurso parcialmente provido. O conceito de salário compreende somente os rendimentos auferidos em caráter permanente. "Excluem-se da base sobre a qual deverá incidir o percentual da pensão as horas ex traordinárias de serviço prestado pelo alimentante, porque se trata de elemento e- ventual ou aleatório ". "Exclui-se da incidência da pensão alimentícia as férias convertidas em pecúnia e o terço de férias, em face de seu caráter não permanente" "A verba de indenização rescisória não se inclui na base de cálculo da pensão alimentí cia" .
(5996444800 SP , Relator: Jesus Lofrano, Data de Julgamento: 27/01/2009, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2009)
ALIMENTOS - INCIDÊNCIA - VERBAS RESCISÓRIAS - IRREGULARIDADE. O percentual destinado a alimentos incide sobre o salário do alimentante, nele não compreendendo verbas rescisórias do contrato de trabalho, e se, indevidamente, nelas incidiu, vale como adiantamento, impondo-se a compensação nas prestações vincendas - Sentença confirmada.
(1740653 MG 1.0000.00.174065-3/000(1), Relator: AMILAR CAMPOS OLIVEIRA, Data de Julgamento: 17/08/2000, Data de Publicação: 15/09/2000)
"ALIMENTOS - FGTS - NATUREZA NÃO SALARIAL – ACORDO QUE NÃO PREVÊ A INCIDÊNCIA.
I – Já decidiu esta Corte que o FGTS não se insere no conceito de salário, tratando- se de verba indenizatória.
II – Não constando do acordo firmado entre as partes a possibilidade de incidência de pensão alimentícia sobre os depósitos do FGTS, não se justifica o seu bloqueio e, menos ainda, o levantamento por parte do alimentando, no momento da aposentadoria do alimentante, tanto mais quando não há registro nos autos de que tenha havido interrupção no pagamento da pensão mensal.
Recurso especial provido" (j. 19/11/2001).
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS - FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE - INCIDÊNCIA SOBRE O FGTS - IMPROPRIEDADE. EXCLUSÃO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA – BLOQUEIO – AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO MENSAL – INADMISSIBILIDADE. O percentual ajustado sobre rendimentos líquidos do alimentante não incide sobre o saldo da conta vinculada ao FGTS mantida por ele em instituição financeira, uma vez que o FGTS tem caráter eminentemente indenizatório. Não comprovada nos autos a interrupção do pagamento da pensão mensal, não se justifica determinar o bloqueio do FGTS correspondente à obrigação alimentar.
Ainda que o judiciário assim decidisse como bem da verdade já decidiu, estamos falando que isto é um absurdo. Fosse me arrimar em jurisprudências apenas, é bom lembrar que o judiciário já decidiu que mulher nem votar poderia e como é claro isto é um absurdo, os sérios foram contra. Esta semana o judiciário decidiu que uma menina de 12 anos e prostituta não pode ser vítima de estupro. Isto é outro absurdo e não é porque o judiciário disse que sim, que temos que concordar. Se o judiciário disser que sim em um caso destes é um absurdo de todo jeito e só prova que os vagabundos têm privilégio quando assessorados por rapineiros.
Só os sem argumentos que se dizem "experts" no assalto ao bolso alheio podem se esconder diante do que é retumbante.
Ana Clara,
assim como eu, você também é uma exceção, em regra mulheres usam sim a pensão para seu próprio deleite. Pelo visto você está levando este debate para uma briga de sexos oque a mim em nada interessa. Sou contra canalhas sejam homens ou mulheres e você pelo visto é uma defensora das mulheres e parte do princípio de que todas são santas e homens não prestam.
Sobre a matricula da escola e o material escolar, exatamente por ser pai, sei que elas não chegam nem perto dos gastos normais, motivo pelo qual não se justifica que a pensão seja em dobro neste mês.
dr. Renato Solteiro, quem sou para ficar aqui discutindo que sou senhora da razão quando na verdade nem estudante de direito sou... Somente li os comentários e resolvi deixar minha opinião. Não sou nenhuma defensora de mulheres, assim como o dr. defendo o que é justo. Até porque todos os dias vemos nos noticiários cenas tristes de crianças sendo abandonadas em latas de lixo pela própria mãe, ou mães que saem para a farra e deixam os filhos sozinhos em casa. Quando olho pro meu filho e vejo tanta pureza e dependência nos seus olhos não consigo imaginar como uma mãe seja capaz de tal ato. Mas não podemos ser tão a "ferro e fogo", cada caso é um caso. Mas estatisticamente falando o número de mães que abandonam seus filhos é bem menor que pais. Disso não há o que questionar. Claro que existem muitos pais maravilhosos, presentes, que arcam com suas responsabilidades. Mas na grande maioria das vezes o que vemos são pais que preferem ficar desempregados a sustentar os filhos. Verdade nua e crua. "Dados do Censo Escolar de 2009 comprovam que quase cinco milhões de crianças não possuem em sua matrícula da escola o nome do pai. Dessa constatação nasceu o projeto Pai Presente, do Conselho Nacional da Justiça, que estabelece medidas para reduzir o número de crianças sem o registro do pai na certidão de nascimento. "Por isso acho que o juiz deve mesmo analisar cada caso para que sejam defendidos os direitos do menor. Manifestei minha opinião pois vi uma mãe apenas tirando uma dúvida e foi apedrejada neste forum por alguns pais excessivamente machistas que só pensam em si próprios, que disseram até que a mãe tem que trabalhar no sinal para sustentar o filho porque o coitadinho do pai não tem culpa se a mulher quis engravidar, só faltou dizer que o filho tem que ir pro sinal também. Acho alguns comentários meio sem pé nem cabeça como alguns que já li de que são as mulheres as culpadas dos pais acabarem se afastando dos filho. Oras, a mulher abre mãe de tudo para ser mãe, seu corpo muda, ela perde sua independecia, tem que readaptar toda a sua vida, se virar nos 30, afinal ela resolveu ser mãe porque quis, se humilhar diante de um juiz para receber o que é do filho por direito e o pai só pq encontra algumas dificuldades com algumas ex dificeis de lidar desiste... Pelo amor de Deus ne... que amor paterno é esse? Sendo que existem muitas leis que também asseguram aos pais o direito de conviver com o filho, e muitos pais abandonam seus filhos antes mesmo do nascimento.. Não vamos ser hipocritas.... Agora, quando uma familia vive junto o 13º é utilizado só em beneficio do pai? Ele recebe no banco e só volta em casa depois que gastou tudo ou ele o utiliza também em beneficio de seus filhos. Acho que é esse o ponto de vista. Não há motivos para dar tratamento diferenciado ao alimentado, de outra forma, implicaria violação do princípio da isonomia. Se o pai tem condições de oferecer juntamente com a mae uma vida mais digna para o filho nao vejo porque privá-lo disso. Infelizmente, sim sempre há exceções, maes que querem apenas comprar sapatos, mas na grande maioria dos casos, como disse anteriormente é mais vantajoso quando se trata de ex de jogadores de futebol
Ja deixei minha opiniao, boa sorte a todos. Abraços
Ana Clara,
pais e mães que fazem mal aos filhos há de todo jeito e nem vou entrar aqui neste mérito. De mim a senhora não leu nada que diga que mulheres são ruins e pais são bons. Trato o ruim como ruim independente do sexo. Sobre pais que fogem sem dar nada aos filhos é uma verdade inconteste. Há ações que têm no polo passivo, em regra homens. A pensão alimentícia é uma delas, porém há outras que tem tipicamente mulheres, por exemplo alienação parental.
No meu ponto de vista quem foge e deixa o filho sem ajuda é menos (se é que é possível aquilatar absurdos) canalha do quem pratica alienação parental, porque viver sem dinheiro é duro, mas a gente sobrevive, diminui os gastos e sabemos bem como isto anda. Mas, mais importante que o dinheiro é a figura do genitor, a referência, o exemplo, as lembranças jogando bola, se divertindo, até porque se diverte sem dinheiro.
Tirar de uma criança o direito de ter o pai ou a mãe nas fotos de aniversário, de formatura, de idas à praia é desumano. Tirar tudo isto com mentira é mais desumano ainda.
Acho que a conduta desonrosa que em regra é praticada pela mulher é mais danosa. Comprar presentes com o dinheiro do pai dizendo que foi ela própria é asqueroso. Fazer poupança com o dinheiro dos outros é asqueroso. Asqueroso quando não se diz pro filho quem foi que deu e até as pedras sabem que quem faz isto não conta a verdade.
Claro que não falo do seu exemplo porque regra acredito em quem debate, mas discordar disto é sem fundamento.
Eu como esposa de Junior Machado vivo o outro lado da moeda. Eu sou a atual mulher , eu deposito todo maldito mês 300 reais para a ex do meu marido sim porque o dinheiro não vai para elas olha só.. eles ficam o dia numa instituição de caridade, comem e dormem lá a uníca refeição que fazem em casa é o jantar e nos finas de semana ficam na avó materna. Roupas eles ganham da assistência pois se a distribuição é na sexta feira de manhã a Dona Ex. está lá na quinta à meia noite. Ganha bolsa de tudo que imaginarem até vale gás da prefeitura, não paga aluguel tem marido hoje em dia e ganha 300 reais á mais que o meu marido. Já pedimo milhões de vezes as crianças para ela que são 2 e ela não dá. Se não bastasse toda vez que buscamos eles estão imundos e sem roupa decente tenho que comprar roupas e calçados e passo o ano pagando parcelado me diz se isso é justo. ?
Samuel,
como estudante de direito aprenda uma coisa. Só coloquei jurisprudência porque foi dito que isto não existe. Mas jurisprudência é coisa de quem vive de copiar e colar. Fossemos ficar presos a elas o direito seria estático. Como eu já disse, há anos a jurisprudência tratava a mulher como animal e felizmente houve gente que não concordasse com isto e mesmo sem jurisprudência favorável conseguiu mudar.
Já houve tempo em que ações de guarda eram favas contadas e a mulher ganhava sempre e graças aos que não tinham jurisprudência isto mudou. A guarda compartilhada era reiteradas vezes rechaçada e felizmente hoje é regra. Me atrevo a dizer que em cinco anos milhares destes problemas com pensão tendem a acabar. Com a guarda compartilhada a profissão de mãe não tem lugar. Este inclusive é o motivo pelo qual as mães, orientadas pelas hienas, em regra, resistem tanto a ela.
Os "dominadores da matéria" vão perder este filão e não mais conseguirão esfolar o genitor que fica sem a guarda. "Teses" que visam descaradamente aumentar renda de quem não trabalha e inflam os cofres minguados destes picaretas caem a todo dia. No meu caso em especial a Mãe fugiu com o filho para outro estado e pediu pensão astronômica. Claro que ela queria se "aposentar" às minhas custas e foi "orientada" por um destes aí que vivem desta canalhice. Antes mesmo da lei de alienação parental, sem jurisprudência favorável provamos por A+B o que qualquer tonto sabe que ocorre todo dia.
Uma vez perdida a guarda a mãe voltou, hoje trabalha e bem, ganha bem, vê os filhos sempre e já pleiteamos a compartilhada. Vingasse a tese dos rapineiros ela estaria lá, "aposentada" graças ao trabalho asqueroso de um "dominador da matéria".
Portanto meu amigo, ainda que não houvesse jurisprudência continuaria defendendo que 13 salário, fgts, são verbas esporádicas e que não devem estar na pensão.
Quando se formar, não seja como estes "comedores de carniça". Faça sua vida pautada no decente e se para o decente não houver jurisprudência, diga assim mesmo, até porque quem vive de honorários esfolados de gente trabalhadora não é alguém que preste.
